Autoria: Senador José Pimentel (PT/CE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, com termos no art. 93, I, do RISF a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes convidados: - Celso de Mello – Ministro Decano do Supremo Tribunal Federal. - Marco Aurélio de Mello – Ministro do Supremo Tribunal Federal. - Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. - Fábio Zech – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB no Ceará. - Rubens Casara – Professor e Doutor em direito, com especialização em Direito Processual Penal. - Juarez Tavares – Professor Titular de Direito Penal da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Frankfurt em Main. - Luiz Flávio Gomes - Professor de Direito Penal e Processo Penal, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/07/2020 às 14h23

Identificação:
RQJ 17/2015
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, com termos no art. 93, I, do RISF a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes convidados: - Celso de Mello – Ministro Decano do Supremo Tribunal Federal. - Marco Aurélio de Mello – Ministro do Supremo Tribunal Federal. - Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. - Fábio Zech – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB no Ceará. - Rubens Casara – Professor e Doutor em direito, com especialização em Direito Processual Penal. - Juarez Tavares – Professor Titular de Direito Penal da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Frankfurt em Main. - Luiz Flávio Gomes - Professor de Direito Penal e Processo Penal, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
RQJ N 17, DE 2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 02/09/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 17/2015, de iniciativa do Senador José Pimentel. A Comissão aprova o Requerimento nº 17/2015-CCJ. ************* Retificado em 02/09/2015************* Onde se lê "Presidente da Comissão, Senador José Maranhão", Leia-se "Presidente em exercício da Comissão, Senador Valdir Raupp", ...
Identificação:
RQJ 17/2015
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, com termos no art. 93, I, do RISF a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes convidados: - Celso de Mello – Ministro Decano do Supremo Tribunal Federal. - Marco Aurélio de Mello – Ministro do Supremo Tribunal Federal. - Marcus Vinicius Furtado Coelho - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. - Fábio Zech – Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB no Ceará. - Rubens Casara – Professor e Doutor em direito, com especialização em Direito Processual Penal. - Juarez Tavares – Professor Titular de Direito Penal da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Frankfurt em Main. - Luiz Flávio Gomes - Professor de Direito Penal e Processo Penal, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECURSO JUDICIAL, APELAÇÃO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, CRIME, CRIME HEDIONDO, TRAFICO, ENTORPECENTE, DROGA, TORTURA, CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO, MANUTENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA, MEDIDA CAUTELAR, RECURSO EXTRAORDINARIO, (STF), RECURSO ESPECIAL, (STJ). EMBARGOS INFRINGENTES, SUSPENSÃO, PRAZO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO EXTRAORDINARIO, RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATO PROTELATORIO, MULTA.
02/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 02/09/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 17/2015, de iniciativa do Senador José Pimentel.
A Comissão aprova o Requerimento nº 17/2015-CCJ.
************* Retificado em 02/09/2015*************
Onde se lê "Presidente da Comissão, Senador José Maranhão",
Leia-se "Presidente em exercício da Comissão, Senador Valdir Raupp", ...
Requerimento.