Requerimento n° 1016, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o art. 49 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pelo art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015, mantendo o texto original do PLC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1016/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o art. 49 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, alterado pelo art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015, mantendo o texto original do PLC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/09/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30