Requerimento n° 1018, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o § 3º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, inseridos nos termos do art. 1º do substitutivo ao PLC nº 75, de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1018/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado para que suprima-se o § 3º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, inseridos nos termos do art. 1º do substitutivo ao PLC nº 75, de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/09/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30