Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.

Explicação da Ementa:
Cria um bônus de quinze por cento nos exames de classificação para ingresso em instituição federal de ensino superior para os estudantes que, cumulativamente, tiverem cursado todo o ensino médio em escola pública e demonstrado aproveitamento escolar igual ou superior a setenta por cento em cada ano letivo da educação básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
03/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/04/2018 - REJEITADA

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 15:37

Identificação:
Texto inicial - PLS 586/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/09/2015
Descrição/Ementa
Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto contrário ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 27/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto.
Identificação:
Texto inicial - PLS 586/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/09/2015
Descrição/Ementa
Institui o Sistema de Avaliação de Mérito no Ensino Médio para ingresso nas instituições federais de educação superior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
17/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
07/02/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 15h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto contrário ao Projeto.
Identificação:
P.S 27/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/04/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/04/2018 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 41
Encerrou-se no dia 6 de abril o prazo sem interposição de recurso no sentido da continuidade da tramitação da presente matéria.
Tendo sido rejeitada nas Comissões competentes, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno.
(Este processo contém 32 folhas numeradas)
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 05/04/2018 a 06/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38
Concluída a instrução da matéria, que passa a constituir o Parecer da CE, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
04/04/2018 Publicado no DSF Páginas 1098-1104 - DSF nº 37
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto.
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 46-48
Encaminhado à publicação.
Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, BONUS, INGRESSO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTUDANTE, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PUBLICO, PRE REQUISITO, APROVEITAMENTO, RENDIMENTO ESCOLAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2015
Despacho:
08/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 03/04/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 25/10/2017 - Redistribuição)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
Prazos:
05/04/2018 - 06/04/2018: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Corrigida a numeração das páginas 90 a 100.
Encaminhado ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/07/2018 às 9h51
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/06/2018 às 18h09
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CE.
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 25/06/2018 às 16h27
25/06/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/06/2018 às 16h05
09/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
REJEITADA
Ação:
Encerrou-se no dia 6 de abril o prazo sem interposição de recurso no sentido da continuidade da tramitação da presente matéria.
Tendo sido rejeitada nas Comissões competentes, a matéria vai ao Arquivo, nos termos do art. 254, do Regimento Interno.
(Este processo contém 32 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 41
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/06/2018 às 15h29
09/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/04/2018 às 14h56
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que passa a constituir o Parecer da CE, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 05/04/2018 a 06/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 38
03/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2018 às 14h40
03/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/04/2018 às 17h02
03/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, contrário ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 1098-1104 - DSF nº 37
P.S 27/2018 - CE
28/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.
27/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
22/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/03/2018.
20/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
16/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/03/2018.
13/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/03/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
09/03/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/03/2018.
07/02/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto contrário ao Projeto.
Relatório Legislativo
23/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Regina Sousa, para emitir Relatório.
25/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Maria do Carmo Alves.
Matéria aguardando distribuição.
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Telmário Mota deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
14/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
29/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
25/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/11/2016.
22/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/11/2016.
08/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
04/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.
13/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
23/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Telmário Mota, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Telmário Mota para reexame do Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
31/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
23/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
17/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h30 o Relatório do Senador Telmário Mota, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
06/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
08/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Apresentado como conclusão do Parecer nº 687, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 4, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame do mérito.
Publicado no DSF Páginas 46-48
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 08/09/2015 às 19h30
08/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/09/2015 às 18h31