Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/05/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
09/09/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 15:37

Identificação:
RAS 34/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Requerimento
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 34, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 34, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal. A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
RAS 34/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do disposto no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014. A relação dos oradores convidados será encaminhada posteriormente à Secretaria da Comissão.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
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Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO CIVIL, SOCIEDADE CIVIL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, REDUÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO.
Observações:
-
03/05/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 22, de 2017-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim, para a retirada do RAS 34/2015.
09/09/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 34, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2014, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A tramitação do referido Projeto fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
Requerimento.