Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 147, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acúmulo de processo aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 147/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acúmulo de processo aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 09/09/2015 o requerimento nº 147 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, JUDICIARIO, (TRF), PRIMEIRA REGIÃO, ATRASO, DEMORA, PROCESSO JUDICIAL.
- 26/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 26/10/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Neuza Alves, Desembargadora Federal, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Johann Homonnai Junior, Representante do Conselho Federal da OAB; Diego Monteiro Cherulli, Assessor Jurídico da Federação das Associações e Departamentos Sindicais de Aposentados, Pensionistas e Inativos do DF e Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP; Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, Subprocuradora-Geral da República e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Antônio César Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; e Candice Lavocat Galvão Jobim, Vice-Presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE.
- 09/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 09/09/2015 o requerimento nº 147 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:07