Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 9, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; à governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos; e à transparência das informações ligadas aos gastos destinados ao evento esportivo. (TC 004.185/2014-5).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 9/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; à governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos; e à transparência das informações ligadas aos gastos destinados ao evento esportivo. (TC 004.185/2014-5).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AVS 521/2015
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 10/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, MATRIZ, RESPONSABILIDADE, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, RIO DE JANEIRO.
Observações:
AMA 00009 2015 (00521 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 004.185/2014-5; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ENTIDADES: AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA E MINISTÉRIO DO ESPORTE; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECEX/RJ).
19/11/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
10/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 51ª reunião ordinária de 10/11/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 32 a 36)
À SARQ, para arquivamento.
Anexo
Parecer
05/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
28/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
22/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 32 a 35)
Relatório Legislativo
17/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, para relatar.
09/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relatoria.
09/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 ( trinta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16