Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 9, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; à governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos; e à transparência das informações ligadas aos gastos destinados ao evento esportivo. (TC 004.185/2014-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 9/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1784/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e voto que o fundamentam, referente à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 quanto à sua aderência à legislação; à aprovação pelo Conselho Público Olímpico do Plano de Antecipação e Ampliação de Investimentos em Políticas Públicas; à governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos; e à transparência das informações ligadas aos gastos destinados ao evento esportivo. (TC 004.185/2014-5).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 32 a 35) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 51ª reunião ordinária de 10/11/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 09/09/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 31 ( trinta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 51ª reunião ordinária de 10/11/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AVS 521/2015
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 10/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, MATRIZ, RESPONSABILIDADE, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, RIO DE JANEIRO.
- Observações:
- AMA 00009 2015 (00521 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 004.185/2014-5; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ENTIDADES: AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA E MINISTÉRIO DO ESPORTE; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECEX/RJ).
- 19/11/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 10/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 51ª reunião ordinária de 10/11/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls. 32 a 36)
À SARQ, para arquivamento. - Anexo
- Parecer
- 05/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
- 03/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 28/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
- 22/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. (fls. 32 a 35)
- Relatório Legislativo
- 17/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora VANESSA GRAZZIOTIN, para relatar.
- 09/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relatoria.
- 09/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 31 ( trinta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16