Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 10, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o obejetivo de avaliar essas ações e definir os novos passos a serem adotados. (TC 007.973/2015-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/02/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 10/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o obejetivo de avaliar essas ações e definir os novos passos a serem adotados. (TC 007.973/2015-2).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
09/09/2015
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 20 ( vinte ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 540/2015
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 23/02/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, CONTROLE, LIMITAÇÃO, MES, JUNHO, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, RIO DE JANEIRO.
Observações:
AMA 00010 2015 (00540 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 007.973/2015-2; GRUPO: I CLASSE: V – ASSUNTO: LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ENTIDADES: MINISTÉRIO DO ESPORTE, AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (APO), COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016 (COMITÊ RIO-2016).
23/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
23/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 2ª reunião extraordinária de 23/02/2016, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas (folhas 21 a 24).
À COARQ, para arquivamento.
Parecer
18/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/02/2016.
16/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
15/02/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/02/2016.
15/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 59ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
10/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/12/2015.
01/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
26/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
19/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
12/11/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador PAULO ROCHA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do presente Aviso.
Anexado o relatório apresentado às fls. 21 a 23.
Relatório Legislativo
17/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador PAULO ROCHA, para relatar.
09/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Aguarda designação de relatoria.
09/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 20 ( vinte ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:18