Ofício (CN) n° 25, de 2015
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 25/2015
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Data:
- 09/09/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 20:47 - Matéria autuada em atenção à solicitação contida no Ofício nº 139/2015, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Calendário de tramitação do OFN 25/2015 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN): Leitura: 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer da CMO
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2016 | Publicado no DCN Páginas 278-284 | (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. |
| 23/09/2015 | Publicado no DCN Páginas 23-25 | 20:47 - Matéria autuada em atenção à solicitação contida no Ofício nº 139/2015, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. Calendário de tramitação do OFN 25/2015 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN): Leitura: 22/9 Até 27/9 prazo para publicação da matéria; Até 12/10 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 19/10 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 26/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria volta à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 146/2015
- Data de Leitura:
- 22/09/2015
- Despacho:
- 22/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Samuel Moreira (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 01/12/2016 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMO), OFICIO, RELATORIO, RESULTADO, FUNDO FINANCEIRO, (FNO), (BASA).
- Observações:
- OFN 00025 2015 (00146 de 2015, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUDAM, INOCENCIO RENATO GASPARIM.
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| OFN 26/2015 |
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 278-284
- Avulso de parecer
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
- 01/12/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador TELMÁRIO MOTA (nomeado relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 25/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014"; Ofício nº 26/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014"; e Ofício nº 3/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015".
À SLCN.
- 25/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Telmário Mota, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nº's 18 a 22.
- 27/10/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador TELMÁRIO MOTA, designação anexada à folha de nº 27
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 02/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Samuel Moreira, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nºs 17 a 26.
- 07/10/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Samuel Moreira, em 07.10.2015. Anexado à folha de nº 16.
- 22/09/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:47 - Matéria autuada em atenção à solicitação contida no Ofício nº 139/2015, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
Calendário de tramitação do OFN 25/2015 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/9
Até 27/9 prazo para publicação da matéria;
Até 12/10 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 19/10 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 26/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria volta à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. - Publicado no DCN Páginas 23-25
- Avulso inicial da matéria
- 22/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 14/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado ao processo Ofício nº 139/2015 da CMO, que solicita autuação da matéria (fls 14).
- 09/09/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47
