Autoria: Programa e-Cidadania


Ementa:
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
04/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/12/2015 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 22:11

Identificação:
SUG 3/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
20/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
Parecer
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
Anexo
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão (SUG) nº 3, de 2015, do Programa e-Cidadania, criado pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, oriunda da Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de “Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
SUG 3/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PSD/DF)
Data:
20/11/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
Parecer
Data:
09/12/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão (SUG) nº 3, de 2015, do Programa e-Cidadania, criado pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, oriunda da Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de “Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), AUMENTO, REAJUSTE, ANUALIDADE, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, UNIÃO FEDERAL, DATA BASE.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Omar Aziz (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Hélio José (encerrado em 09/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
04/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
10/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer aprovado na Comissão e a cópia da lista de presença às fls. 60 a 69.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela prejudicialidade da Sugestão, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/04/2016 às 15h55
09/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Avulso de parecer
Parecer
Anexo
07/12/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
20/11/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Relatório Legislativo
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
11/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 11/09/2015 às 12h09