Sugestão n° 3, de 2015
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2015
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/09/2015
- Descrição/Ementa
- Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de "Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento".
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 20/11/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão (SUG) nº 3, de 2015, do Programa e-Cidadania, criado pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, oriunda da Proposta de Ideia Legislativa nº 42.691, sob o título de “Institui a correção automática anual da remuneração dos servidores públicos federais, bem como a data-base da categoria em comento”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Hélio José (encerrado em 09/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Omar Aziz (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), AUMENTO, REAJUSTE, ANUALIDADE, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, UNIÃO FEDERAL, DATA BASE.
- 04/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 10/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer aprovado na Comissão e a cópia da lista de presença às fls. 60 a 69.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela prejudicialidade da Sugestão, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
- 09/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 122ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da CDH, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator "ad hoc". A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
- Parecer
- Anexo
- Avulso de parecer
- 07/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 122ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/12/2015.
- 20/11/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Hélio José com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Hélio José relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 11/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:03