Sugestão n° 4, de 2015
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 21/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 4/2015
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/09/2015
- Descrição/Ementa
- Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 59 (cinquenta e nova) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/03/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 26 | Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 15/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), EFICACIA, REFERENDO, DESARMAMENTO.
- 21/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 15/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls 60 a 64, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
Ao arquivo.
- 14/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 26
- P.S 11/2018 - CDH
- 12/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
- 08/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 11/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 59 (cinquenta e nova) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH. - SUG 4/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:06
