Autoria: Programa e-Cidadania


Ementa:
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
21/03/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/03/2018 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/12/2018 às 13:09

Identificação:
SUG 4/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 59 (cinquenta e nova) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/03/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 11/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
SUG 4/2015
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/09/2015
Descrição/Ementa
Proposta de Ideia Legislativa nº 42.385, sob o título de "Dá eficácia ao resultado do Referendo de 2005" (desarmamento).
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 59 (cinquenta e nova) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/03/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Identificação:
P.S 11/2018 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/03/2018
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 26
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), EFICACIA, REFERENDO, DESARMAMENTO.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 15/03/2018 - Deliberação da matéria)
21/03/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
15/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei, às fls 60 a 64, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
Ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/03/2018 às 9h51
14/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relator a matéria. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 95-99 - DSF nº 26
P.S 11/2018 - CDH
12/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/03/2018.
08/03/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
Relatório Legislativo
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
11/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
11/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 59 (cinquenta e nova) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
SUG 4/2015
Recebido em:
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 11/09/2015 às 12h09