Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 148, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Estatuto das Estatais”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 148/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Estatuto das Estatais”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 11/09/2015 o requerimento nº 148 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 16/09/2015 o requerimento nº 148 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, REGULAMENTO, ESTATUTO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNÇÃO, NATUREZA SOCIAL, CONTROLE, ACESSO, INFORMAÇÃO. LICITAÇÃO, DISPENSA, AUSENCIA, EXIGIBILIDADE, CONTRATAÇÃO, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, BENS, FASE, PROCEDIMENTO, MODELO, FORMA, LICITAÇÃO. CONTRATO, REGIME JURIDICO, DIREITO PRIVADO, CLAUSULA, GARANTIA, DURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONTRATADO, SUB CONTRATAÇÃO. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRADOR, GESTOR.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 16/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 16/09/2015 o requerimento nº 148 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 15/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 80ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/09/2015.
- 11/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 11/09/2015 o requerimento nº 148 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:06