Requerimento da Comissão de Educação n° 99, de 2015
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, que “dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.”, de autoria do Senador Delcídio do Amaral. Os convidados serão informados oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 99/2015
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, que “dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.”, de autoria do Senador Delcídio do Amaral. Os convidados serão informados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 11/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 99, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, requerendo a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 379,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SERVIÇO PUBLICO, EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, ESCOLHA, DIRIGENTE, REITOR, VICE REITOR, PRO REITOR, DIRETOR, VICE DIRETOR, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, PRAZO MAXIMO, MANDATO, RECONDUÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, OCUPAÇÃO, PROFESSOR, PERCENTAGEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ORGÃO COLEGIADO.
- 26/11/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 69ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, conforme Requerimento nº 99, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília - UnB; Marcos Formiga, Professor-Pesquisador da Universidade de Brasília - UnB; Eduardo Rolim de Oliveira, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais e de Ensino Técnico e Tecnológico - Proifes; Heitor Gurgulino, Presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência; Gustavo Henrique de Sousa Balduino, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Paulo Rizzo, Presidente do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes-SN. Usam da palavra a Senadora Regina Sousa, o Senador Hélio José e o Senador Cristovam Buarque na Presidência da Reunião.
- 22/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 99, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, requerendo a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, que “dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.”, de autoria do Senador Delcídio do Amaral.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Requerimento.
- 18/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.
- 11/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/9/2015.
- RCE 99/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:42