Mensagem (SF) n° 70, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO FORTES MELRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/10/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 70/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
14/09/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FERNANDO FORTES MELRO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
22/09/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Refeito para incluir o número do parecer.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 882.2015-CI
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 289-293
Encaminhado à publicação o Parecer nº 882, de 2015-CI, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 882, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 09 ,Abst 01 ,Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 11-14
Encaminhado à publicação o Parecer nº 882, de 2015-CI, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 882, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 09 ,Abst 01 ,Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 71-88
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 333/2015
Data de Leitura:
15/09/2015
Despacho:
15/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 07/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (DNIT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47 Não: 9 Abst.: 1 Total: 57)
28/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
23/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 202 (SEÇÃO II), de 22/10/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Fernando Fortes Melro Filho, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT.
Ao Arquivo.
13/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1500, de 13/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 191/15, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Fernando Fortes Melro Filho, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 30 a 31).
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 882, de 2015-CI, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 882, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 09 ,Abst 01 ,Total 57.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República
Publicado no DSF Páginas 289-293
Publicado no DSF Páginas 11-14
Votações nominais:
07/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
07/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Fernando Fortes Melro Filho para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por 12 (doze) votos favoráveis, 03 (três) votos contrários e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 23 a 27, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
02/10/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/10/2015.
30/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termo do art. 383 do RISF.
25/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2015.
22/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
18/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Acir Gurgacz, para relatar a matéria.
15/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 71-88
Avulso inicial da matéria
14/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
14/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 ( vinte e dois ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:47