Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 39, de 2015

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil , Sr. ELISEU PADILHA, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casa, a fim de prestar informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e da alta generalizada de passagens aéreas para a Região Norte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 04:21
Identificação:
RDR 39/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
15/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil , Sr. ELISEU PADILHA, para que compareça à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo desta Casa, a fim de prestar informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, instituído pela Lei º nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e da alta generalizada de passagens aéreas para a Região Norte.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 15/09/2015, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o Requerimento (RDR) 39, de 2015. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, CONVOCAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, TRANSPORTE AEREO REGIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AUMENTO, PREÇO, PASSAGEM AEREA, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL.
22/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Nesta data, na 14ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - correspondente à 42ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e à 25ª reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - é realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes participantes: Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Guilherme Ramalho, Secretário-Executivo da Aviação Civil; Gustavo do Vale, Presidente da Infraero; e Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC.
18/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 22 de setembro de 2015, terça-feira, às 11 horas, na 14ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes CMA (42ª Reunião) e CDR ( 25ª Reunião).
16/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 24ª Reunião da Comissão, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, alterando-se a forma de "convocação" para "convite".
Aguardando a realização de Audiência Pública.
Texto final - Requerimento
Anexo
15/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/09/2015, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta o Requerimento (RDR) 39, de 2015.
Matéria pronta para pauta.
RDR 39/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11