Requerimento n° 1068, de 2015

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça as informações sobre ações adotadas para solução dos conflitos entre produtores e indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1068/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça as informações sobre ações adotadas para solução dos conflitos entre produtores e indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
07/10/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5). | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 221
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2196, de 10 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 132-135
Encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 273
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), CONFLITO, TERRAS, INDIO, GRUPO INDIGENA, PRODUTOR RURAL, MATO GROSSO DO SUL (MS).
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2196, de 10 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 221
17/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada, nesta data, cópia do Ofício SF 1924/2015, de 16/12/2015, do Senador Jorge Viana, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 22).
Ao Plenário, para conhecimento.
16/12/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
10/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.703 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 06 a 11).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 991, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 132-135
Publicado no DSF Páginas 213
Avulso de parecer
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
07/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 a 5).
Relatório Legislativo
21/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar.
16/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 273
Avulso inicial da matéria
16/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32