Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 41, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento (RDR) nº 33, de 2015, para convidar os Srs. José Alves Filho e Herculano Anghinetti, representantes da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (ADIAL BRASIL), a comparecerem em audiência pública a ser realizada nesta Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 41/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 17/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento (RDR) nº 33, de 2015, para convidar os Srs. José Alves Filho e Herculano Anghinetti, representantes da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (ADIAL BRASIL), a comparecerem em audiência pública a ser realizada nesta Comissão.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 17/09/2015, o Senador Ronaldo Caiado, apresenta o Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados os Srs. José Alves Filho e Herculano Anghinetti, representantes da Associação Brasileira Pró-Des... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. ************* Retificado em 30/09/2015************* Na 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Aguardando a realização de Audiência Pública. ************* Retificado em 30/09/2015************* Na 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e a... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ADITAMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTO, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 21/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública para instrução do PRS nº 1/2013, em atendimento ao RDR nº 33, aditado pelos RDRs nºs 34, 35, 41 e 47, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ana Paula Vitali Janes Vescovi, Secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo;
- Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerias (Representante de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais);
- Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (Representante de Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina);
- José Alves Filho, Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL;
- Herculano Anghinetti, Presidente-executivo da ADIAL BRASIL;
- Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário de Fazenda do Estado do Ceará (Representante de André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária).
- 16/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 21 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 31ª Reunião da Comissão.
- 07/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Na 28ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 1ª Audiência Pública para instrução do PRS nº 1/2013, em atendimento aos RDRs nºs 33, 34, 35 e 41, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ely Dantas de Souza Cruz, Representante do Estado da Bahia na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Representante de Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia);
- Lourdes Augusta de Almeida Nobre Silva, Representante do Estado de Goiás na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Representante de Ana Carla Abrão Costa, Secretária da Fazenda do Estado de Goiás);
- Jader Rieffe Julianelli Afonso, Secretário Adjunto da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul;
- Márcio Stefanni Monteiro Morais, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco;
- Marcelo Mello, Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS do Ministério da Fazenda;
- André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária.
- 02/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 28ª Reunião da Comissão.
- 30/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública.
************* Retificado em 30/09/2015*************
Na 27ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para incluir convidados no rol constante do RDR 33/2015.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 25/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/09/2015.
- 23/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O Requerimento constou na pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 23/09/2015, e teve a deliberação adiada.
Matéria pronta para pauta.
- 18/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/09/2015.
- 17/09/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 17/09/2015, o Senador Ronaldo Caiado, apresenta o Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados os Srs. José Alves Filho e Herculano Anghinetti, representantes da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável (ADIAL BRASIL).
Matéria pronta para pauta. - RDR 41/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14