Requerimento n° 1080, de 2015

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 42, de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1080/2015
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 42, de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 754, de 2015-CCT, sobre o OFS 42/2014) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 75
Anunciado o recebimento de Expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.
Ao Arquivo.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 995, de 2015 - MESA, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimentos, ficando interrompida a tramitação do OFS 42/2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 148-151
Encaminhado à publicação o Parecer nº 995, de 2015 - MESA, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimentos, ficando interrompida a tramitação do OFS 42/2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 59
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 754, de 2015-CCT, sobre o OFS 42/2014)
À Mesa para decisão.
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 38-42
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 754, de 2015-CCT, sobre o OFS 42/2014)
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MC), ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, BAHIA (BA).
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a Comissão.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 75
10/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1843/2015-SF, de 10.12.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 66).
Ao Plenário para conhecimento.
10/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 40417/2015/SEI-MC, recebido em 09 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 65).
09/12/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
10/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.707 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações. (fls. 08 a 18).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 995, de 2015 - MESA, relator Senador Gladson Cameli, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimentos, ficando interrompida a tramitação do OFS 42/2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 148-151
Publicado no DSF Páginas 213
Avulso de parecer
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
27/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 4 a 6).
Relatório Legislativo
22/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
18/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 42, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 42, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
17/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 754, de 2015-CCT, sobre o OFS 42/2014)
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 59
Publicado no DSF Páginas 38-42
Avulso inicial da matéria
17/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32