Requerimento n° 1083, de 2015

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da proposta de adoção de medidas para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1083/2015
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da proposta de adoção de medidas para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/09/2015

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2015 Publicado no DSF Páginas 55
Anunciado o recebimento do Ofício nº 259, de 8 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 998, de 2015 - MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 160-163
Encaminhado à publicação o Parecer nº 998, de 2015 - MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
22/09/2015 Publicado no DSF Páginas 14-15
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
21/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), REDUÇÃO, GASTOS PUBLICOS, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO EM COMISSÃO.
11/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
08/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 259, de 8 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 55
08/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1827/2015-SF, de 08.12.2015, do Senador Eduardo Amorin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 53).
Ao Plenário para conhecimento.
08/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 259/2015/MP, de 08 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 52).
08/12/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
10/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.710 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações. (fls.10 a 33).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 998, de 2015 - MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 213
Publicado no DSF Páginas 160-163
Avulso de parecer
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
09/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 03 a 06).
Relatório Legislativo
21/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
21/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
21/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 14-15
21/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32