Requerimento n° 1087, de 2015
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1087/2015
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Plano de trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnia e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Rforma Agrária - PNATER, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 15/10/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1002, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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16/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 234 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 213 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1002, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 175-178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1002, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
23/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 16-18 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, (INCRA), POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA.
Matéria |
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RRA 54/2015 |
- 15/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 234
- 15/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1883/2015-SF, de 15.12.2015, do Senador Vicentinho Alves, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 29).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 144/2015, de 14 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 27 e 28).
- 15/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, à pedido.
- 10/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.714 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações. (fls. 13 a 26).
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1002, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 175-178
- Publicado no DSF Páginas 213
- Avulso de parecer
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 15/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 11). - Relatório Legislativo
- 23/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 22/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 16-18
- Avulso inicial da matéria
- 22/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32