Requerimento n° 1088, de 2015
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1088/2015
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/10/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requeriment... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 23 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, encaminhando as informações solicitadas pelo presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 213 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 179-182 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 23/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 19-21 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, POLITICA NACIONAL, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA.
| Matéria |
|---|
| RRA 53/2015 |
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 15/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, encaminhando as informações solicitadas pelo presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23
- 03/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 7/2016-SF, de 3/2/2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20). Ao Plenário para conhecimento.
- 29/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 148/2015 - MDA, de 18 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, que encaminha informações em CD - ROM em resposta ao Requerimento (fls. 18 e 19).
- 21/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 10/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.715 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações. (fls. 09 a 17).
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 213
- Publicado no DSF Páginas 179-182
- Avulso de parecer
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 07/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls. 6-7).
- 23/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 22/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 19-21
- Avulso inicial da matéria
- 22/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32