Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h13

Identificação:
RQS 1088/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/10/2015
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa.
Identificação:
RQS 1088/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o PRONATER, nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/10/2015
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/02/2016 Publicado no DSF Páginas 23
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, encaminhando as informações solicitadas pelo presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 179-182
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
23/09/2015 Publicado no DSF Páginas 19-21
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
22/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Douglas Cintra (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, POLITICA NACIONAL, PROGRAMA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA.
19/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
15/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, encaminhando as informações solicitadas pelo presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23
03/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 7/2016-SF, de 3/2/2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 20). Ao Plenário para conhecimento.
29/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 148/2015 - MDA, de 18 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, que encaminha informações em CD - ROM em resposta ao Requerimento (fls. 18 e 19).
21/12/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
10/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.715 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações. (fls. 09 a 17).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1003, de 2015 - MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 213
Publicado no DSF Páginas 179-182
Avulso de parecer
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
07/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls. 6-7).
23/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
22/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 19-21
Avulso inicial da matéria
22/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.