Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h22

Identificação:
RQS 1086/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
15/10/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 15).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa.
Identificação:
RQS 1086/2015
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
15/10/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 15).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2016 Publicado no DSF Páginas 83
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 213
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 171-174
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
23/09/2015 Publicado no DSF Páginas 13-15
Encaminhado á publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
22/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPA), (INCRA), POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA, PESCA, SETOR PESQUEIRO.
05/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 83
03/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Of. Nº 17/2016 - SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Comissão requerente (fl.39).
Ao Plenário para conhecimento.
28/01/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 16/2016/GM-MAPA, de 20 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 34 a 38).
28/01/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Enviado à Mesa do Senado Federal conforme solicitação
10/11/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.713 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações. (fls. 17 a 33).
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 171-174
Publicado no DSF Páginas 213
Avulso de parecer
29/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
15/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 15).
Relatório Legislativo
23/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
22/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 13-15
Avulso inicial da matéria
22/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.