Requerimento n° 1086, de 2015
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/01/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1086/2015
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Pesca e Agricultura, informações relativas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, acerca do Programa ATES e ações da ATER pesqueira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 15/10/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 83 | Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 213 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 171-174 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
23/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 13-15 | Encaminhado á publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 22/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPA), (INCRA), POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA, PESCA, SETOR PESQUEIRO.
Matéria |
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RRA 55/2015 |
- 05/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 03/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 83
- 03/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Of. Nº 17/2016 - SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações à Comissão requerente (fl.39).
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/01/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 16/2016/GM-MAPA, de 20 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 34 a 38).
- 28/01/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Enviado à Mesa do Senado Federal conforme solicitação
- 10/11/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício SF nº 1.713 de 10/11/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações. (fls. 17 a 33).
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1001, de 2015 - MESA, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 171-174
- Publicado no DSF Páginas 213
- Avulso de parecer
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 15/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 6 a 8).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 9 a 15). - Relatório Legislativo
- 23/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 22/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 13-15
- Avulso inicial da matéria
- 22/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:32