Requerimento da Comissão de Educação n° 109, de 2015
Autoria: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 96, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 109/2015
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 22/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído o nome do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar, objeto do REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO nº 96, de 2015, de autoria do senador Dalírio Beber.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 24. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 109, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, em aditamento ao Requ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE, TRANSPORTE URBANO, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE ESCOLAR, CRIANÇA.
- 28/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão realiza Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Infraestrutura (CI), para debater "o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para crianças em veículos de transporte escolar", com a presença dos seguintes convidados: Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); e Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp).
- 22/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 24. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 109, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, em aditamento ao Requerimento nº 96/2015-CE, requerendo a inclusão do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Requerimento.
- 22/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22/9/2015.
- RCE 109/2015