Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.


Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de João Pedro Teixeira, herói das ligas camponesas e dos trabalhadores rurais do Brasil.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.598 de 08/01/2018
Último local:
28/02/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
4 11
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Resultado apurado em 20/04/2018 às 04:01

Data:
22/09/2015
Tipo:
Autógrafo - PLC 134/2015 PDF
Observação:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Data:
23/09/2015
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data:
31/10/2017
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Observação:
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Data:
07/11/2017
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE
Data:
07/11/2017
Tipo:
P.S 58/2017 - CE PDF
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Medeiros, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE (de redação).
Observação:
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Data:
12/12/2017
Tipo:
Avulso de redação final PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção.
Observação:
Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Data:
18/12/2017
Tipo:
MPSF 268/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Observação:
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
OFSF 1460/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Observação:
Encaminha a Mensagem n°268, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015.
Data:
18/12/2017
Tipo:
OFSF 1461/2017 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Observação:
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015.
Data:
10/01/2018
Tipo:
Mensagem PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Tipo:
Autógrafo - PLC 134/2015 PDF
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 100, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 29). À COARQ.
Observação:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Data:
08/02/2018
Tipo:
OFSF 100/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 100, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 29). À COARQ.
Observação:
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°134 , de 2015.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 478
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 7
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
21/11/2017 Publicado no DSF Páginas 80
Encerrou-se em 17 de novembro o prazo para a apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 124-132
Encaminhado à publicação o Parecer nº 58, de 2017-CE, relator ad hoc Senador José Medeiros, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 e 2 - CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, d, do Regimento Interno do Senado Federal
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 223
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
23/09/2015
Número na Câmara:
PL 3700/2012
Origem externa:
PL 3700/2012
Norma jurídica gerada:
LEI-013598 de 2018
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, LIDER, DEFENSOR, TRABALHADOR RURAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/11/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 07/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 06/11/2015 - Redistribuição)
Prazos:
10/11/2017 - 17/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/12/2017 - 09/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 100, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 29).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 134/2015
OFSF 100/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/02/2018 às 14h01
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 18, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.598, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2018 às 10h57
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 20h45
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, conforme solicitado.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/01/2018 às 18h26
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13598 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/01/2018.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
MPSF 268/2017
OFSF 1460/2017
OFSF 1461/2017
15/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 478
Publicado no DSF Páginas 7
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/12/2017 às 11h51
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 11h12
20/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
20/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 17 de novembro o prazo para a apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 80
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/11/2017 às 17h20
20/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/11/2017 às 15h36
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 10/11/2017 a 17/11/2017
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 58, de 2017-CE, relator ad hoc Senador José Medeiros, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 e 2 - CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, d, do Regimento Interno do Senado Federal
Publicado no DSF Páginas 124-132
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 58, de 2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/11/2017 às 17h06
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/11/2017 às 19h09
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Medeiros, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE (de redação).
P.S 58/2017 - CE
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/11/2017.
31/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
02/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
06/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Raimundo Lira. Matéria aguardando distribuição.
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Raimundo Lira, para relatar.
23/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 223
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 23/09/2015 às 18h17
23/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/09/2015 às 17h31
22/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 23/09/2015 às 9h52