Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015

Iniciativa: Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3700/2012       Norma Gerada: Lei nº 13.598 de 08/01/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.

Explicação da Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de João Pedro Teixeira, herói das ligas camponesas e dos trabalhadores rurais do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.598 de 08/01/2018
Último estado:
09/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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4 11
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-03-06 às 04:55

Identificação:
Autógrafo - PLC 134/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
31/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 58/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Medeiros, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE (de redação).
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção.
Identificação:
MPSF 268/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 1460/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°268, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
OFSF 1461/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 134, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
10/01/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 134/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 100, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 29). À COARQ.
Identificação:
OFSF 100/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°134 , de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 100, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 29). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 134/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À sanção.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
31/10/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Identificação:
P.S 58/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 134, de 2015 (PL nº 3.700, de 2012, na Casa de origem), do Deputado Valmir Assunção, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Medeiros, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE (de redação).
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 595 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 18, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.598, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 478
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 7
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
21/11/2017 Publicado no DSF Páginas 80
Encerrou-se em 17 de novembro o prazo para a apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/11/2017 Publicado no DSF Páginas 124-132
Encaminhado à publicação o Parecer nº 58, de 2017-CE, relator ad hoc Senador José Medeiros, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 e 2 - CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, d, do Regimento Interno do Senado Federal
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 223
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 134/2015 Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) CE 07/11/2017 Aprovada - SF-CE - 07/11/2017

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/09/2015
Despacho:
23/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 06/11/2015 - Redistribuição)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 07/11/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/11/2017 - 17/11/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/12/2017 - 09/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, LIDER, DEFENSOR, TRABALHADOR RURAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 100, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.598, de 08 de janeiro de 2018. (fl. 29).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 134/2015
OFSF 100/2018
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 18, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.598, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 595 - DSF nº 1
05/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, conforme solicitado.
09/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13598 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/01/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 08/01/2018.
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.460, de 18/12/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 268/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF n.º 1.461, de 18/12/17, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23).
OFSF 1461/2017
MPSF 268/2017
OFSF 1460/2017
15/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 19).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CE, de redação.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 238, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 478
Publicado no DSF Páginas 7
Avulso de redação final
12/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12.12.2017.
Discussão, em turno único.
20/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único
20/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 17 de novembro o prazo para a apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 80
20/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 10/11/2017 a 17/11/2017
08/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 58, de 2017-CE, relator ad hoc Senador José Medeiros, pela aprovação com as Emendas de nº(s) 1 e 2 - CE (de redação).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235,II, d, do Regimento Interno do Senado Federal
Publicado no DSF Páginas 124-132
07/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 58, de 2017-CE.
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador José Medeiros, em substituição ao Senador Lindbergh Farias. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e 2-CE (de redação).
P.S 58/2017 - CE
03/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/11/2017.
31/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h50 o Relatório do Senador Lindbergh Farias, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
02/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lindbergh Farias, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
06/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Raimundo Lira. Matéria aguardando distribuição.
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Raimundo Lira, para relatar.
23/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 223
Avulso inicial da matéria
23/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
22/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.