Requerimento da Comissão de Educação n° 114, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 13:59

Identificação:
RCE 114/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 24/09/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 22/9/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, CURRICULO, CURRICULO MINIMO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO.
06/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 114, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Fernando Bezerra Coelho e Lídice da Mata, que solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema "Base Nacional Comum Curricular".
Requerimento.
02/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
25/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
22/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/9/2015.
RCE 114/2015
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:31