Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/04/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
25/09/2015 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 05:08

Identificação:
RMA 89/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, foi aprovado o presente requerimento com aditamento para incluir o nome do "técnico do TCU" responsável pela elaboração do relatório, o Sr. Daniel Maia Vieira, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica do TCU..
Identificação:
RMA 89/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA, ENERGIA ELETRICA, POLITICA ENERGETICA, RACIONAMENTO, TARIFAS, POLITICA TARIFARIA, ATUAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ANEEL).
Tramitação encerrada
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
29/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, foi aprovado o presente requerimento com aditamento para incluir o nome do "técnico do TCU" responsável pela elaboração do relatório, o Sr. Daniel Maia Vieira, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Elétrica do TCU..
Requerimento.
25/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/09/2015.
23/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.