Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 72, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 14:09

Identificação:
RRE 72/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
24/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, do Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, FRONTEIRA, FAIXA DE FRONTEIRA, CONTRABANDO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS.
24/09/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, do Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN.
Requerimento.
24/09/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:05