Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 72, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRE 72/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 24/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do inciso V do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58 §2º, inciso V, da Constituição Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com objetivo de debater situações e soluções na questão da perda de arrecadação de produtos contrabandeados que entram no Brasil por falta de fiscalização das fronteiras e quais as possibilidades de ampliação da Operação Ágata, do Ministério da Defesa. Sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro da Defesa do Brasil - Senhor Jaques Wagner; - Secretário da Receita Federal do Brasil - Senhor Jorge Rachid
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/09/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, do Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, FRONTEIRA, FAIXA DE FRONTEIRA, CONTRABANDO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS.
- 24/09/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidado, do Sr. Wilson Roberto Trezza, Diretor-Geral da ABIN.
- Requerimento.
- 24/09/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 01:05