Requerimento n° 1097, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, com fundamento nos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição, que o Tribunal de Contas da União realize inspeção sobre o exato cumprimento da Emenda Constitucional nº 79, de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 08/10/2015 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1097/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 24/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição, que o Tribunal de Contas da União realize inspeção sobre o exato cumprimento da Emenda Constitucional nº 79, de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 70 | Anunciado o recebimento do Aviso do Tribunal de Contas da União nº 1.184/2015, na origem, encaminhado em atendimento ao Ofício nº 1.518/2015, do Presidente do Senado, devolvendo o Requerimento nº 1.097, de 2015, a pedido do autor, Senador Randolfe Rodrigues, autuado naquele Tribunal como TC 026.342/2015-4. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 09/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 13 | Aprovado o Requerimento nº 1133, de 2015. Ao Arquivo. |
| 03/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 33 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1133, de 2015, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita seja tornado sem efeito o presente requerimento. |
| 30/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 280 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 25/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 53-63 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, (TCU), AUDITORIA, (MPOG), CUMPRIMENTO, EMENDA CONSTITUCIONAL, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, EXTINÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INSTALAÇÃO, ESTADOS, AMAPA (AP), RORAIMA (RR).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/09/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
| Matéria |
|---|
| RQS 1133/2015 |
- 20/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
- 19/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 21/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso do Tribunal de Contas da União nº 1.184/2015, na origem, encaminhado em atendimento ao Ofício nº 1.518/2015, do Presidente do Senado, devolvendo o Requerimento nº 1.097, de 2015, a pedido do autor, Senador Randolfe Rodrigues, autuado naquele Tribunal como TC 026.342/2015-4.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 70
- 21/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- À SLSF.
- 20/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal.
- 15/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.518, de 15/10/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando que seja tornado sem efeito e, por consequência, devolvido a esta Casa o Requerimento nº 1.097/15, considerando que não subsiste mais justificativa a ensejar a inspeção requerida, nos termos do Requerimento nº 1.133, de 2015, aprovado pelo Plenário do Senado Federal em 08/10/15. (fl. 36).
- 13/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
************* Retificado em 16/10/2015*************
Onde se Lê: ..."Ao Arquivo"...
Leia-se: ..."À SEXP"...
- 13/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Secretaria de Expediente e posterior devolução ao Arquivo.
- 13/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminha a ATA por Solicitação
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 08/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1133, de 2015.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13
- 05/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário do Requerimento nº 1.133, de 2015, do Senador Randolfe Rodrigues, para tornar sem efeito o presente requerimento.
- 02/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1133, de 2015, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita seja tornado sem efeito o presente requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 33
- 02/10/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 02/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura de requerimento.
- 01/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF 1444, de 30/09/15, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, e cópia do avulso da proposição encaminhanda ao Senhor Senador Randolfe Rodrigues, solicitando informações (fls. 14 a 27).
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 280
- 29/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 53-63
- Avulso inicial da matéria
- 24/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:33