Aviso n° 59, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
08/04/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 59/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2015
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório para conhecimento da Comissão no intuito de subsidiar futura discussão de proposta legislativa para definição de uma Política Nacinal de Fronteiras. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
07/04/2016
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório para conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
07/04/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório para conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 289-301
Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer da CRE.
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer da CRE.
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 74-166
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1080/2015
Data de Leitura:
28/09/2015
Despacho:
28/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/04/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, POLITICAS PUBLICAS, FAIXA DE FRONTEIRA, ATUAÇÃO, GOVERNO, DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Observações:
AVS 00059 2015 (01080 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 014.387/2014-0; GRUPO: I CLASSE: V - AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS/ ENTIDADES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI), MINISTÉRIO DA DEFESA (MD), MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ), MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E OUTROS; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO MATO GROSSO DO SUL (SECEX/MS).
08/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer da CRE.
Publicado no DSF Páginas 289-301
Publicado no DSF Páginas 50
Avulso de parecer
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CRE.
07/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório para conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Parecer
Anexo
01/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2016.
24/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Valdir Raupp, relatório reformulado no sentido de que a Comissão tome conhecimento do conteúdo do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, e considerando que não há providências a serem tomadas, a matéria seja arquivada.
Relatório Legislativo
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
11/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/02/2016.
03/12/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
26/11/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunião agenda para dia 26/11/2015 foi cancelada.
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2015.
19/11/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/11/2015.
18/11/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório para conhecimento da Comissão no intuito de subsidiar futura discussão de proposta legislativa para definição de uma Política Nacinal de Fronteiras.
Relatório Legislativo
13/10/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
28/09/2015
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 74-166
Avulso inicial da matéria
24/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 48 ( quarenta e oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35