Aviso n° 59, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/04/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 59/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/09/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/11/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório para conhecimento da Comissão no intuito de subsidiar futura discussão de proposta legislativa para definição de uma Política Nacinal de Fronteiras. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator Senador Valdir Raupp, relatório reformulado no sentido de que a Comissão tome conhecimento do conteúdo do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, e considerando que não há providências a serem toma... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/04/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório para conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 416, de 2016 -CRE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo. Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório para conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 289-301 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo. Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer da CRE. |
| 09/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 50 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo. Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer da CRE. |
| 29/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 74-166 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1080/2015
- Data de Leitura:
- 28/09/2015
- Despacho:
- 28/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/04/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, POLITICAS PUBLICAS, FAIXA DE FRONTEIRA, ATUAÇÃO, GOVERNO, DESEMPENHO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Observações:
- AVS 00059 2015 (01080 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 014.387/2014-0; GRUPO: I CLASSE: V - AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS/ ENTIDADES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI), MINISTÉRIO DA DEFESA (MD), MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ), MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE), VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E OUTROS; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO MATO GROSSO DO SUL (SECEX/MS).
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 08/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 416, de 2016 - CRE, relator Senador Valdir Raupp, dando conhecimento do conteúdo do relatório do TCU á Comissão, e encaminhamento do processado ao arquivo.
Ao Arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer da CRE. - Publicado no DSF Páginas 289-301
- Publicado no DSF Páginas 50
- Avulso de parecer
- 07/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CRE.
- 01/04/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2016.
- 24/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator Senador Valdir Raupp, relatório reformulado no sentido de que a Comissão tome conhecimento do conteúdo do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, e considerando que não há providências a serem tomadas, a matéria seja arquivada.
- Relatório Legislativo
- 18/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
- 11/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/02/2016.
- 03/12/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
- 26/11/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunião agenda para dia 26/11/2015 foi cancelada.
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 03/12/2015.
- 19/11/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/11/2015.
- 18/11/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório para conhecimento da Comissão no intuito de subsidiar futura discussão de proposta legislativa para definição de uma Política Nacinal de Fronteiras.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
- 28/09/2015
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 28/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 74-166
- Avulso inicial da matéria
- 24/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 48 ( quarenta e oito ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:35