Ofício (CN) n° 26, de 2015

Autoria
Banco da Amazônia
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/12/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFN 26/2015
Autor:
Banco da Amazônia
Data:
25/09/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
30/09/2015 Publicado no DSF Páginas 136-137
Encaminhado á publicação.(Ofício nº 199/2015, na origem, do Banco da Amazônia)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde tramitará em conjunto com com o Ofício nº 25, de 2015-CN.
Um exemplar será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 199/2015
Data de Leitura:
29/09/2015
Despacho:
29/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Samuel Moreira (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 01/12/2016 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, RELATORIO, RESULTADO, (BASA), FUNDO FINANCEIRO, (FNO), EXERCICIO, ANO, 2014.
Observações:
OFN 00026 2015 (00199 de 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, VALMIR PEDRO ROSSI.
Matéria
OFS 80/2015
Tramita em conjunto com:
OFN 25/2015
09/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Avulso de parecer
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
01/12/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador TELMÁRIO MOTA (nomeado relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 25/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014"; Ofício nº 26/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014"; e Ofício nº 3/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015".
À SLCN.
25/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Telmário Mota, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nº's 18 a 22.
27/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador TELMÁRIO MOTA, designação anexada à folha de nº 17.
27/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador TELMÁRIO MOTA, designação anexada à folha de nº 27
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
01/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 434, de 30/09/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 199/15-CN, do Banco Amazônia, que encaminha, em mídia eletrônica (CD-ROM, o relatório de atividades e resultados do Fundo de Financiamento do Norte-FNO, referente ao exercício de 2014. (fls. 05).
À CMO.
29/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado á publicação.(Ofício nº 199/2015, na origem, do Banco da Amazônia)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde tramitará em conjunto com com o Ofício nº 25, de 2015-CN.
Um exemplar será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 136-137
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
29/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada, fl. 18, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, certidão de publicação do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, no envelope à fl 02.
Ao Plenário.
25/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e um CDROM.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48