Ofício (CN) n° 26, de 2015
- Autoria
- Banco da Amazônia
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 26/2015
- Autor:
- Banco da Amazônia
- Data:
- 25/09/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação.(Ofício nº 199/2015, na origem, do Banco da Amazônia) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde tramitará em conjunto com com o Ofício nº 25, de 2015-CN. Um exemplar será encaminhado à ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação.(Ofício nº 199/2015, na origem, do Banco da Amazônia) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde tramitará em conjunto com com o Ofício nº 25, de 2015-CN. Um exemplar será encaminhado à ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer da CMO
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 136-137 | Encaminhado á publicação.(Ofício nº 199/2015, na origem, do Banco da Amazônia) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde tramitará em conjunto com com o Ofício nº 25, de 2015-CN. Um exemplar será encaminhado à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 199/2015
- Data de Leitura:
- 29/09/2015
- Despacho:
- 29/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Samuel Moreira (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 01/12/2016 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, RELATORIO, RESULTADO, (BASA), FUNDO FINANCEIRO, (FNO), EXERCICIO, ANO, 2014.
- Observações:
- OFN 00026 2015 (00199 de 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, VALMIR PEDRO ROSSI.
Matéria |
---|
OFS 80/2015 |
Tramita em conjunto com: |
---|
OFN 25/2015 |
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo. - Avulso de parecer
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
- 01/12/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador TELMÁRIO MOTA (nomeado relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 25/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014"; Ofício nº 26/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014"; e Ofício nº 3/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015".
À SLCN.
- 25/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Telmário Mota, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nº's 18 a 22.
- 27/10/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador TELMÁRIO MOTA, designação anexada à folha de nº 17.
- 27/10/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador TELMÁRIO MOTA, designação anexada à folha de nº 27
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 01/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 434, de 30/09/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 199/15-CN, do Banco Amazônia, que encaminha, em mídia eletrônica (CD-ROM, o relatório de atividades e resultados do Fundo de Financiamento do Norte-FNO, referente ao exercício de 2014. (fls. 05).
À CMO.
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado á publicação.(Ofício nº 199/2015, na origem, do Banco da Amazônia)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde tramitará em conjunto com com o Ofício nº 25, de 2015-CN.
Um exemplar será encaminhado à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 136-137
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 29/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada, fl. 18, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, certidão de publicação do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, no envelope à fl 02.
Ao Plenário.
- 25/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e um CDROM.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48