Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.

Explicação da Ementa:
Cria bolsa, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada aos alunos matriculados no ensino médio da rede pública.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
31/05/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
31/05/2019 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/06/2019 às 21:51

Identificação:
Texto inicial - PLS 646/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2015
Descrição/Ementa
Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 787, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
23/12/2016
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h03 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
RQS 327/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2017
Descrição/Ementa
RQS 327/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 327, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
31/05/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 43-46).
Identificação:
Texto inicial - PLS 646/2015
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/09/2015
Descrição/Ementa
Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 787, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2014. Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
23/12/2016
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que cria o Programa Bolsa Jovem Estudante.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h03 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
31/05/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 43-46).
Identificação:
RQS 327/2017
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/05/2017
Descrição/Ementa
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 646, de 2015, que “ Cria o Programa Bolsa Jovem Estudante”, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos – CAE.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2017
Descrição/Ementa
RQS 327/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 327, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Aprovado o RQS 327/2017.
A matéria vai à CAE e à CE.
16/03/2018 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 26
Aprovado o RQS 327/2017.
A matéria vai à CAE e à CE.
09/05/2017 Publicado no DSF Páginas 625-626
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 327, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 6-13
Apresentado como conclusão do Parecer nº 787, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, ESTUDANTE, APROVEITAMENTO, FREQUENCIA, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO MEDIO, ENSINO PUBLICO, CRITERIOS.
Data de Leitura:
28/09/2015
Despachos:
28/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
15/03/2018 (Aprovação do RQS 327/2017, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Confúcio Moura
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Hélio José (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
31/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório contrário ao projeto (fls. 43-46).
Relatório Legislativo
27/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
06/02/2019
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
23/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.
19/03/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
15/03/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o RQS 327/2017.
A matéria vai à CAE e à CE.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 19/03/2018 às 15h19
15/03/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído o Requerimento nº 327, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/03/2018 às 17h09
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 327, de 2017, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.
Votação, em turno único.
08/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 327, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita que sobre a presente matéria seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 625-626
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/05/2017 às 11h30
08/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/05/2017 às 17h58
04/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/356/2017, de 04/05/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romero Jucá, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/05/2017 às 17h08
02/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
************* Retificado em 02/05/2017*************
Aprovado Requerimento de Adiamento da Discussão por trinta dias, proposto pelo Senador Pedro Chaves, nos termos do Art. 279, III, do Regimento Interno do Senado
Federal.
************* Retificado em 02/05/2017*************
Em reunião realizada em 02/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
************* Retificado em 02/05/2017*************
Aprovado Requerimento de Adiamento da Discussão por trinta dias, proposto pelo Senador Pedro Chaves, nos termos do Art. 279, III, do Regimento Interno do Senado
Federal.
27/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/05/2017.
25/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 25/04/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2017.
18/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/04/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
12/04/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2017.
28/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 28/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/03/2017.
23/12/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h03 o Relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
14/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relator da matéria o Senador Hélio José.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
28/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 787, de 2015-CDH, sobre a Sugestão nº 19, de 2014.
Nos termos do art. 102-E, parágrafo único, I, do Regimento Interno, a matéria vai à CE, para exame de mérito.
Publicado no DSF Páginas 6-13
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 29/09/2015 às 16h02
28/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 28/09/2015 às 16h48