Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 92, de 2015
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Trabalho, Manoel Dias, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre os critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 92/2015
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 29/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Trabalho, Manoel Dias, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre os critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, o presente requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado, com aditamento para alterar a convocação do Ministro do Trabalho para um convite. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), TRABALHO, EMPREGO, METODOLOGIA, CALCULO, DESEMPREGO.
- 21/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CMA na 49ª reunião extraordinária de 21/10/2015, foi realizada audiência pública para debater os critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil. Comparecem os seguintes convidados: Maria Emília Piccinini Veras, Coordenadora Geral de Estatística do Trabalho do Ministério do Trabalho e da Previdência Social - MTE; e Cimar Azeredo Pereira, Coordenador de Trabalho e Rendimento da Diretoria de Pesquisas do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- 29/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 44ª reunião extraordinária de 29/09/2015, o presente requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado, com aditamento para alterar a convocação do Ministro do Trabalho para um convite.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:48