Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/03/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
09/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 31/05/2020 às 07:07

Identificação:
RCE 118/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 17. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 118, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”. Matéria aguardando realização de Audiência pública em 6/10/2015, às 14h30.
Identificação:
RCE 118/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FUNCIONAMENTO, TEMPO INTEGRAL, CARGA HORARIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
09/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, conforme Requerimentos nº 115, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Donizeti Nogueira e Fátima Bezerra, 116, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, 117, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, 118, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e 139, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, com a presença dos seguintes convidados: Lirani Maria Franco, Secretária Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Iolanda Barsosa da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande/PB da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Danilo de Melo Souza, Secretário Municipal de Educação de Palmas - TO; Wilson Matos, Reitor do Centro Universitário Cesumar - Unicesumar; Paulo Dutra, Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Alejandra Meraz Velasco, Superintendente do Movimento Todos Pela Educação; Catarina de Almeida Santos, Integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Leandro da Costa Fialho, Coordenador-Geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC. Usam da palavra os Senadores Romário, Donizeti Nogueira e Cristovam Buarque, a Senadora Simone Tebet e a Senadora Fátima Bezerra, na presidência da Reunião.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 17. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 118, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em 6/10/2015, às 14h30.
Requerimento.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
Avulso inicial da matéria