Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/03/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
09/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 24/01/2020 às 12:19

Identificação:
RCE 118/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 17. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 118, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”. Matéria aguardando realização de Audiência pública em 6/10/2015, às 14h30.
Identificação:
RCE 118/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
Tramitação encerrada
09/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, conforme Requerimentos nº 115, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Donizeti Nogueira e Fátima Bezerra, 116, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, 117, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, 118, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e 139, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, com a presença dos seguintes convidados: Lirani Maria Franco, Secretária Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Iolanda Barsosa da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande/PB da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Danilo de Melo Souza, Secretário Municipal de Educação de Palmas - TO; Wilson Matos, Reitor do Centro Universitário Cesumar - Unicesumar; Paulo Dutra, Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Alejandra Meraz Velasco, Superintendente do Movimento Todos Pela Educação; Catarina de Almeida Santos, Integrante do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Leandro da Costa Fialho, Coordenador-Geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC. Usam da palavra os Senadores Romário, Donizeti Nogueira e Cristovam Buarque, a Senadora Simone Tebet e a Senadora Fátima Bezerra, na presidência da Reunião.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 17. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 118, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, em aditamento ao Requerimento nº 115/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios para participar da Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em 6/10/2015, às 14h30.
Requerimento.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
Avulso inicial da matéria