Requerimento da Comissão de Educação n° 119, de 2015
Autoria: Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCE 119/2015
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 29/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 29/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao Req... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 13/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, conforme Requerimentos nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, e 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, com a presença dos seguintes convidados: Catarina de Almeida Santos, Membro do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB; Alexandre André dos Santos, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Usam da palavra os Senadores Romário, Cristovam Buarque, Donizeti Nogueira, e o Senador Dário Berger, na presidência da Reunião.
- 29/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao Requerimento nº 113/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, para participar da Audiência Pública destinada a promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - Requerimento.
- 29/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
- RCE 119/2015