Requerimento da Comissão de Educação n° 119, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/04/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 05:16

Identificação:
RCE 119/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
13/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 20ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, conforme Requerimentos nº 113, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dário Berger, e 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, com a presença dos seguintes convidados: Catarina de Almeida Santos, Membro do Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal e Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UnB; Alexandre André dos Santos, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. Usam da palavra os Senadores Romário, Cristovam Buarque, Donizeti Nogueira, e o Senador Dário Berger, na presidência da Reunião.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 119, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao Requerimento nº 113/2015-CE, requerendo a inclusão de representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, para participar da Audiência Pública destinada a promover discussão sobre a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Requerimento.
29/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/9/2015.
RCE 119/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:27