Projeto de Lei do Senado n° 654, de 2015
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.
Explicação da Ementa:
Cria o licenciamento ambiental especial, procedimento administrativo específico destinado a licenciar empreendimentos de infraestrutura estratégicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/09/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias ú... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 09/11/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Blairo Maggi
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 11/11/2015. - Juntado Relatório do Senador Blairo Maggi. (fls. 14/21) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 25/11/2015
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1133, de 2015-CEDN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1133, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com as Emendas nºs 3 a 6-CEDN, que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 23/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 7 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- EMENDA 1 / CEDN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 25/11/2015
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CEDN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/11/2015
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Identificação:
- EMENDA 8 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 9 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 10 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 11 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 12 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 13 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 14 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 15 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 16 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 17 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 a 19-Plen, de 2015, da Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 18 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 a 19-Plen, de 2015, da Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 19 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 a 19-Plen, de 2015, da Senadora Lídice da Mata. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 20 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 20 a 22-Plen, do Senador Antonio Carlos Valadares. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 21 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 20 a 22-Plen, do Senador Antonio Carlos Valadares. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 22 PLEN - PLS 654/2015
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/12/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 20 a 22-Plen, do Senador Antonio Carlos Valadares. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 22/12/2015
- Descrição/Ementa
- Emendas nºs 7 a 22-PLEN
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da CCJ.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da CDH.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 23/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer audiência da CMA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 463/2017
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 602/2015 com o PLS 654/2015, por tratarem da mesma matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -Requerimento nº 460, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, que solicita , nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 460/2017
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -Requerimento nº 460, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, que solicita , nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 461/2017
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado n° 654 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 462/2017
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, incisos II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado n° 654 de 2015, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -Requerimento nº 460, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, que solicita , nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Ofício 07.12.15 da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto. (Fls 91/110). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Ofício n° 824/16-JUR, do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Fls 111/119). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 29/06/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Documento s/n°, da Sociedade de Arquivologia Brasileira - SAB. (Fls 120/130). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 11/08/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Ofício nº 1038/2015 - GPC/DL - mfcp, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP e Ofício Circular D.L. nº 048/16, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. (FLS 135-138) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 04/11/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- juntado original de manifestação do ofício nº 238/2016-PRES, do Conselho Nacional Procuradores-Gerais do Ministério e da União - CNPG e Cópia do Cartão resposta emitido pelo senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mes... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 11/11/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- juntado original de manifestação do Ofício nº 4754/2016-GPGJ-SP, da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e cópia do Cartão resposta emitido pelo senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Affonso Henrique de Albuquerque Júnior.
- Data:
- 12/06/2017
- Descrição/Ementa
- Carta FNCBH Nº 33/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação da Carta FNCBH Nº 33/2017, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil - FNCBH, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Ba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Emenda apresentada pela Senadora Simone Tebet
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Emenda apresentada pelo Senador Romero Jucá.
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues.
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado do Senador Cristovam Buarque.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 10ª reunião
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Emendas aprovadas
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal PLS 654/2015
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal das emendas
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado do Senador Cristovam Buarque
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 23/2015 CEDN
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 25/11/2015
- Descrição/Ementa
- Texto Final
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas. Juntados: i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22); ii) Emendas aprovadas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2015
- Descrição/Ementa
- Anexos
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados: (fls. 46/50) - Ofício SF 1763/2015, encaminhando Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues. - Ofício SF 1782/2015, encaminhando Requerimento do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 11/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lei nº 6.938/1981 x PLS 654/2015 x Emendas nºs 3 a 6 da CEDN.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/06/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26 | Aprovados os Requerimentos nºs 460 a 463, de 2017. Os Projetos de Lei do Senado nºs 602 e 654, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, CI, CCJ e CMA. |
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 26 | Aprovados os Requerimentos nºs 460 a 463, de 2017. Os Projetos de Lei do Senado nºs 602 e 654, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, CI, CCJ e CMA. |
| 28/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 189-198 | Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -Requerimento nº 460, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, que solicita , nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno que o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015 seja encaminhado ao exame da CMA; - Requerimentos nº 461 e nº 462, de 2017, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicitam, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12 do Regimento Interno que o Projeto de lei do Senado nº 654, de 2015 seja encaminhado ao exame da CCJ e CDH, respectivamente; e -Requerimento nº 463, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro, que solicita, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PLS nº 602/2015 com o PLS nº 654/2015. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 221-250 | Encerrou-se no dia 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foram apresentadas as Emendas nº 7 a 22-PLEN. A matéria encontra-se em regime de urgência e está incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje, dia 17. |
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 221-250 | Encerrou-se no dia 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foram apresentadas as Emendas nº 7 a 22-PLEN. A matéria encontra-se em regime de urgência e está incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje, dia 17. |
| 15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 83-84 | Encaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2015, interposto no dia 11 último, sexta-feira, no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Na sessão do dia 9, último, já foram protocolizados e lidos os Recursos nºs 11 e 12, de 2015, durante o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, apresentados também no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo em vista a leitura dos referidos Recursos, a matéria perdeu o caráter terminativo. Tendo sido aprovado o Requerimento nº 1.418, de 2015, a matéria consta da pauta da sessão deliberativa de amanhã, dia 15, em regime de urgência. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 413 | Encaminhado à publicação os seguintes Recursos, ambos para a submissão da matéria ao Plenário da Casa: - R.S nº 11, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá e outros; - R.S nº 12, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1.418, de 2015, autoria de Líderes Partidários, de urgência para a presente matéria.(art. 336, II, do RISF) |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 253-255 | Encaminhado à publicação os seguintes Recursos, ambos para a submissão da matéria ao Plenário da Casa: - R.S nº 11, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá e outros; - R.S nº 12, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1.418, de 2015, autoria de Líderes Partidários, de urgência para a presente matéria.(art. 336, II, do RISF) |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 242 | Encaminhado à publicação os seguintes Recursos, ambos para a submissão da matéria ao Plenário da Casa: - R.S nº 11, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá e outros; - R.S nº 12, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1.418, de 2015, autoria de Líderes Partidários, de urgência para a presente matéria.(art. 336, II, do RISF) |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 195 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1133, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com as Emendas nºs 3 a 6-CEDN, que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 23/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. §§ 3º a 5º, RISF) |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 141-160 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1133, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com as Emendas nºs 3 a 6-CEDN, que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 23/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. §§ 3º a 5º, RISF) |
| 15/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 48 | Conforme despacho da Presidência, a matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa. |
| 30/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 123-130 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CEDN - PLS 654/2015 | Senadora Simone Tebet (MDB/MS) | 25/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 25/11/2015 |
| EMENDA 2 / CEDN - PLS 654/2015 | Senador Romero Jucá (MDB/RR) | 25/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 25/11/2015 |
| EMENDA 3 / CEDN - PLS 654/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 25/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 25/11/2015 |
| EMENDA 4 / CEDN - PLS 654/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 25/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 25/11/2015 |
| EMENDA 5 / CEDN - PLS 654/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 25/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 25/11/2015 |
| EMENDA 6 / CEDN - PLS 654/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 25/11/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 25/11/2015 |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 7 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) | 10/11/2015 | Único | |
| EMENDA 8 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 9 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 10 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 11 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/11/2015 | Único | |
| EMENDA 12 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 13 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 14 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 15 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 16 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Jorge Viana (PT/AC) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 17 PLEN - PLS 654/2015 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 18 PLEN - PLS 654/2015 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 19 PLEN - PLS 654/2015 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 20 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 21 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) | 16/12/2015 | Único | |
| EMENDA 22 PLEN - PLS 654/2015 | Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) | 16/12/2015 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/09/2015
- Despachos:
- 29/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/10/2015 (Despacho da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 16/03/2018 (Aprovação dos Requerimentos nºs 460 a 463, de 2017)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- 21/12/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providências legislativas:
-
- Desapensamento
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 28/03/2018 - Redistribuição)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 22/12/2022)
- CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 22/03/2018 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 01/10/2015 - 07/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/12/2015 - 10/12/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/12/2015 - 16/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, PROCEDIMENTO, PROCESSO, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, SIMPLIFICAÇÃO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, INTERESSE NACIONAL, AREA ESTRATEGICA, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, DESIGUALDADE SOCIAL. OBRAS, SISTEMA VIARIO, HIDROVIA, FERROVIA, AEROVIA, PORTOS, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA, TELECOMUNICAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ESTUDO TECNICO, IMPACTO AMBIENTAL, ACESSO, INFORMAÇÕES, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/12/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 21/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Tendo em vista o arquivamento nos termos do art. 332, do Regimento Interno, do Projeto de Lei do Senado nº 602, de 2015; o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015, passa ter tramitação autônoma, e vai ao exame da CDH, da CCJ e da CMA.
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 28/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim para redistribuição.
- 21/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Paim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
- 19/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 15/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovados os Requerimentos nºs 460 a 463, de 2017.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 602 e 654, de 2015, passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, CI, CCJ e CMA. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- RQS nºs 460, 461, 462 e 463, de 2017, incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.03.2018.
Votação, em turno único.
- 28/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 460 a 462, de 2017, de audiência da CMA, da CCJ e da CDH, do Senadores Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues; e do Requerimento nº 463, de 2017, de tramitação conjunta com o PLS 602, de 2015, do Senador Flexa Ribeiro.
- 27/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-Requerimento nº 460, de 2017, do Senador Cristovam Buarque, que solicita , nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 102-A, inciso II, do Regimento Interno que o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 2015 seja encaminhado ao exame da CMA;
- Requerimentos nº 461 e nº 462, de 2017, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicitam, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12 do Regimento Interno que o Projeto de lei do Senado nº 654, de 2015 seja encaminhado ao exame da CCJ e CDH, respectivamente; e
-Requerimento nº 463, de 2017, do Senador Flexa Ribeiro, que solicita, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do PLS nº 602/2015 com o PLS nº 654/2015.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 189-198
- RQS 463/2017
- RQS 460/2017
- RQS 462/2017
- 22/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimentos de audiência da CMA, da CCJ e da CDH, dos Senadores Cristovam Buarque e Randolfe Rodrigues; e de tramitação conjunta com o PLS n° 602/2015, do Senador Flexa Ribeiro.
- 12/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/06/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação da Carta FNCBH Nº 33/2017, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil - FNCBH, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 230/233).
- Carta
- 12/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado a pedido.
- 15/02/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia, em virtude da aprovação de requerimento de urgência.
- 11/11/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- juntado original de manifestação do Ofício nº 4754/2016-GPGJ-SP, da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e cópia do Cartão resposta emitido pelo senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa. (fls158/229).
- Documento Não categorizado
- 11/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 04/11/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- juntado original de manifestação do ofício nº 238/2016-PRES, do Conselho Nacional Procuradores-Gerais do Ministério e da União - CNPG e Cópia do Cartão resposta emitido pelo senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa. (fls153/157).
- Documento Não categorizado
- 04/11/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 15/09/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação, Ofício nº 01/ASCEMA NACIONAL, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA - ASCEMA NACIONAL e cópia do cartão resposta emitido pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 139/152).
- 15/09/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 11/08/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Ofício nº 1038/2015 - GPC/DL - mfcp, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP e Ofício Circular D.L. nº 048/16, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP. (FLS 135-138)
- Documento Não categorizado
- 11/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 29/06/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Documento s/n°, da Sociedade de Arquivologia Brasileira - SAB. (Fls 120/130).
- Documento Não categorizado
- 29/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia, em virtude da aprovação de requerimento de urgência.
- 31/03/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Ofício n° 824/16-JUR, do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Fls 111/119).
- Documento Não categorizado
- 31/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
- 15/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia, em virtude da aprovação de requerimento de urgência.
- 15/03/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Ofício 07.12.15 da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto. (Fls 91/110).
- Documento Não categorizado
- 15/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
- 02/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia, em virtude da aprovação de requerimento de urgência.
- 22/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão de 03.02.2016.
- 17/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 16 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Foram apresentadas as Emendas nº 7 a 22-PLEN.
A matéria encontra-se em regime de urgência e está incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje, dia 17. - Publicado no DSF Páginas 221-250
- Publicado no DSF Páginas 221-250
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 16.12.2015, transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.12.2015.
Retirado de pauta, em virtude do término da Sessão Legislativa Ordinária.
Desconsiderar o texto: "Retirado de pauta, em virtude do término da Sessão Legislativa Ordinária.".
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.02.2016.
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 20 a 22-Plen, do Senador Antonio Carlos Valadares.
- EMENDA 20 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 21 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 22 PLEN - PLS 654/2015
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 17 a 19-Plen, de 2015, da Senadora Lídice da Mata.
- EMENDA 17 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 18 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 19 PLEN - PLS 654/2015
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 16.12.2015.
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 8 a 16-Plen, do Senador Jorge Viana.
- EMENDA 8 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 9 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 10 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 11 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 12 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 13 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 14 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 15 PLEN - PLS 654/2015
- EMENDA 16 PLEN - PLS 654/2015
- 14/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.12.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 15.12.2015, transferida para a sessão deliberativa de 16.12.2015.
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Recurso nº 13, de 2015, interposto no dia 11 último, sexta-feira, no prazo regimental, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Na sessão do dia 9, último, já foram protocolizados e lidos os Recursos nºs 11 e 12, de 2015, durante o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, apresentados também no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo em vista a leitura dos referidos Recursos, a matéria perdeu o caráter terminativo.
Tendo sido aprovado o Requerimento nº 1.418, de 2015, a matéria consta da pauta da sessão deliberativa de amanhã, dia 15, em regime de urgência. - Publicado no DSF Páginas 83-84
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.12.2015
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2015.
Discussão, em turno único.
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 7-Plen, do Senador Flexa Ribeiro
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/12/2015 a 16/12/2015.
- 09/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Recursos, ambos para a submissão da matéria ao Plenário da Casa:
- R.S nº 11, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá e outros;
- R.S nº 12, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque e outros.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1.418, de 2015, autoria de Líderes Partidários, de urgência para a presente matéria.(art. 336, II, do RISF) - Publicado no DSF Páginas 413
- Publicado no DSF Páginas 253-255
- Publicado no DSF Páginas 242
- 09/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 07/12/2015 a 11/12/2015.
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1133, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, com as Emendas nºs 3 a 6-CEDN, que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 23/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 141-160
- Publicado no DSF Páginas 195
- Avulso de parecer
- 01/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Cristovam Buarque, que solicita audiência da CMA.
************* Retificado em 01/12/2015*************
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
- 01/12/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação:
- Apreciado em decisão terminativa na CEDN. Encaminhado à SSCLSF.
- 30/11/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação:
- Juntados: (fls. 46/50)
- Ofício SF 1763/2015, encaminhando Requerimento do Senador Randolfe Rodrigues.
- Ofício SF 1782/2015, encaminhando Requerimento do Senador Cristovam Buarque. - Anexo
- 25/11/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Aprovado, na 10ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa o Projeto de Lei do Senado nº 654/2015 com emendas.
Juntados:
i) Lista de presença da 10ª reunião da CEDN (fls. 22);
ii) Emendas aprovadas (fls. 23/25);
ii) Lista de votação nominal do PLS 654/2015 (fls. 26);
iv) Lista de votação nominal das emendas (fls. 27);
v) Voto em Separado do Senador Cristovam Buarque (fls. 28/31);
vi) Voto em Separado do Senador Randolfe Rodrigues (fls. 32/37);
vii) Ofício nº 23/2015 CEDN (fls. 38);
viii) Texto Final. (fls. 39/45) - EMENDA 1 / CEDN - PLS 654/2015
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Anexo
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Parecer
- 11/11/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, oportunidade em que foi lido o relatório apresentado pelo Sen. Blairo Maggi e foi concedida vista coletiva aos membros do colegiado.
- 09/11/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 11/11/2015.
- Juntado Relatório do Senador Blairo Maggi. (fls. 14/21) - Relatório Legislativo
- 21/10/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria com o relator, Sen. Blairo Maggi.
- 15/10/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação:
- Recebido nesta Coordenação na presente data.
- 14/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Conforme despacho da Presidência, a matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 48
- 14/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SGM, em atendimento ao Ofício SF 1504/2015, do Presidente do Senado Federal, que solicita que a matéria seja enviada à Secretaria Geral da Mesa, para que seja encaminhada à apreciação da Comissão do Desenvolvimento Nacional - CEDN. Anexados, às folhas 11/12, o Of. 1504/2015-SF e cópia do Of. 07/2015-CEDN.
- 08/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 01/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 01.10.2015; último dia - 07.10.2015.
- 30/09/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguarda abertura de prazo para recebimento de emendas e posterior distribuição.
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 123-130
- Avulso inicial da matéria
- 29/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 ( dez ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:20
