Requerimento n° 1125, de 2015


Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1125/2015
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
30/09/2015
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
19/02/2016
Descrição/Ementa
RQS 1.125/2015 x Parecer da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 248-252
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 129-130
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
30/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), PREVISÃO, ORÇAMENTO, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, JUDICIARIO, (TSE), QUADRO DE PESSOAL.
09/05/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado
03/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
03/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntada cópia do Ofício 576/2016-SF, de 3.5.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 24).
02/05/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 150/MF, de 02 de maio de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 23).
02/05/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
01/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício nº 318 - SF de 31/03/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 09 a 17).
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
Publicado no DSF Páginas 248-252
Publicado no DSF Páginas 179
Avulso de parecer
29/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
18/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 3 a 6).
Juntado Quadro Comparativo à fl. 7.
Relatório Legislativo
06/10/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
30/09/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 129-130
Avulso inicial da matéria
30/09/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:34