Requerimento n° 1125, de 2015
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/05/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1125/2015
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 30/09/2015
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 3 a 6). Juntado Quadro Comparativo à fl. 7. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elman... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 19/02/2016
- Descrição/Ementa
- RQS 1.125/2015 x Parecer da Mesa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 248-252 | Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos. |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos. |
| 01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 129-130 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), PREVISÃO, ORÇAMENTO, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, JUDICIARIO, (TSE), QUADRO DE PESSOAL.
- 09/05/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado
- 03/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo.
- 03/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 576/2016-SF, de 3.5.2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 24).
- 02/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 150/MF, de 02 de maio de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 23).
- 02/05/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 01/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício nº 318 - SF de 31/03/2016 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 09 a 17).
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 299, de 2016, relator Senador Elmano Férrer, favorável com ajustes redacionais sugeridos. - Publicado no DSF Páginas 248-252
- Publicado no DSF Páginas 179
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento, com alterações que propõe (fls. 3 a 6).
Juntado Quadro Comparativo à fl. 7. - Relatório Legislativo
- 06/10/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 30/09/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 129-130
- Avulso inicial da matéria
- 30/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:34