Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 44, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas: 1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDR 44/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas: 1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 02/10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Davi Alcolumbre. Aguardando a realização de Audiência Pública | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Davi Alcolumbre. Aguardando a realização de Audiência Pública | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS.
- 28/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 33ª reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a audiência pública objeto deste requerimento para avaliação da política pública, na forma do artigo 96-B do RISF e do plano de trabalho constante do RDR nº 28/2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Marcos Thadeu Abicalil, Consultor do Banco Mundial para a Água e Saneamento;
- Sra. Patrícia Valéria Vaz Areal, Coordenadora-geral de Cooperação Técnica em Saneamento da FUNASA;
- Sra. Gisela Damm Forattini, Diretora de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA).
- 26/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 33ª Reunião da Comissão.
- 14/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Davi Alcolumbre.
Aguardando a realização de Audiência Pública - Requerimento.
- Anexo
- 09/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
- 02/10/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 02/10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015.
- RDR 44/2015