Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 44, de 2015

Autoria
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas: 1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDR 44/2015
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja realizada audiência pública para, atendendo ao RDR 10/2015 e RDR 28/2015, debater os temas: 1) política nacional de saneamento básico e a interface com as políticas de desenvolvimento urbano, recursos hídricos, meio ambiente e regulação fundiária; 2) reservação de água para consumo humano; 3) despoluição de recursos hídricos. Para a referida audiência, sugiro a presença dos seguintes convidados: 1) Marcos Thadeu Abicalil, consultor do Banco Mundial para a água e saneamento; 2) Representante da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, do Ministério da Saúde; 3) Representante da Agência Nacional de Águas – ANA.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 02/10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PLANO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, RECURSOS HIDRICOS, ABASTECIMENTO DE AGUA, AGUA POTAVEL, ESGOTO, LIXO, AGUAS PLUVIAIS.
28/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 33ª reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a audiência pública objeto deste requerimento para avaliação da política pública, na forma do artigo 96-B do RISF e do plano de trabalho constante do RDR nº 28/2015, com a participação dos convidados:
- Sr. Marcos Thadeu Abicalil, Consultor do Banco Mundial para a Água e Saneamento;
- Sra. Patrícia Valéria Vaz Areal, Coordenadora-geral de Cooperação Técnica em Saneamento da FUNASA;
- Sra. Gisela Damm Forattini, Diretora de Planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA).
26/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 33ª Reunião da Comissão.
14/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado. Subscreve o requerimento o Senador Davi Alcolumbre.
Aguardando a realização de Audiência Pública
Requerimento.
Anexo
09/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
02/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 02/10/2015, o Senador Randolfe Rodrigues, apresenta o Requerimento solicitando realização de audiência pública, atendendo aos RDRs nº 10 e nº 28, ambos de 2015.
RDR 44/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17