Ofício "S" n° 81, de 2015
- Autoria
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 81/2015
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 02/10/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 21/10/2016.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela tomada de conhecimento da matéria pela Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/11/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Anexados, às folhas 43 a 52, o parecer da Comissão e a list... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/11/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 893, de 2016 - CI
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 893, de 2016 - CI, Relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento da Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/11/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da reunião
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Anexados, às folhas 43 a 52, o parecer da Comissão e a list... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 257 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 893, de 2016 - CI, Relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento da Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo. |
| 18/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 244-253 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 893, de 2016 - CI, Relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento da Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo. |
| 06/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 282-361 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 27/2015
- Data de Leitura:
- 05/10/2015
- Despacho:
- 05/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Walter Pinheiro (encerrado em 08/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Lasier Martins (encerrado em 16/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CUMPRIMENTO, LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES, RELATORIO, OUVIDORIA, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), ANO, 2015.
- Observações:
- OFS 00081 2015 (00027 2015, NA ORIGEM) DO OUVIDOR DA ANATEL, ARISTÓTELES DOS SANTOS.
- 18/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/11/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 893, de 2016 - CI, Relator Senador Lasier Martins, pelo conhecimento da Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 257
- Publicado no DSF Páginas 244-253
- Avulso de parecer
- 16/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CI.
- 16/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir parecer da Comissão pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Anexados, às folhas 43 a 52, o parecer da Comissão e a lista de presenças da reunião.
- Parecer
- Anexo
- 14/11/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/11/2016.
- 19/10/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com minuta de parecer pela tomada de conhecimento da matéria pela Comissão e encaminhamento do processado ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 08/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins para relatar a matéria.
- 02/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro para redistribuição.
- 29/10/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Walter Pinheiro para relatar a matéria.
- 05/10/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 05/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 282-361
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 42 ( quarenta e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:57