Requerimento da Comissão de Educação n° 122, de 2015

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 122/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 6/10/2015.
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 14. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 122, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Ana Amélia e Simone Tebet, para realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com vistas a apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Identificação:
RCE 122/2015
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 6/10/2015.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC).
27/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 60ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, destinada a apresentar as diretrizes do governo federal em relação, especialmente, aos ensinos básico e médio; as plataformas que o Executivo pretende usar para melhorá-los; os recursos que planeja destinar à educação no projeto “Pátria Educadora”; e os programas prioritários do Ministério da Educação.
06/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 14. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 122, de 2015-CE, de iniciativa das Senadoras Ana Amélia e Simone Tebet, para realização de Audiência Pública com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com vistas a apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Requerimento.
06/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 6/10/2015.
RCE 122/2015