Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 157, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O ataque aos Direitos Sociais no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 157/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O ataque aos Direitos Sociais no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 06/10/15, o Requerimento nº 157/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 157 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS SOCIAIS.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 07/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 157 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Requerimento.
- 06/10/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 06/10/15, o Requerimento nº 157/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:00