Requerimento n° 1148, de 2015
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o quantitativo e estimativa do custo dos voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte das autoridades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1148/2015
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o quantitativo e estimativa do custo dos voos realizados pelas aeronaves do Comando da Aeronáutica para transporte das autoridades.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1146.2015-MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requeriment... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 139 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 79-81 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação. Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 07/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 43 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/10/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 08/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, CUSTO, GASTOS PUBLICOS, AERONAUTICA, TRANSPORTE AEREO, VOO, AUTORIDADE.
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 28/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente, e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Requerente, Senador Alvaro Dias, e pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello (fl. 15).
- 15/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada, nesta data, cópia do Ofício 60/2016 - SF, de 15.02.2016, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter reservado, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 13).
- 29/12/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 260 - GM/Aspar-MD, de 21 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento (fl. 12).
- 23/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, a pedido.
- 11/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.847 de 10/12/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações. (fls. 07 a 11).
- 09/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1146, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 79-81
- Publicado no DSF Páginas 139
- Avulso de parecer
- 09/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 9ª Reunião, no dia 08.12.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 2 e 3).
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 2 e 3).
- Relatório Legislativo
- 08/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana, para relatar.
- 06/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 43
- Avulso inicial da matéria
- 06/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:35