Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015, de autoria do senador Wellington Fagundes, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidada a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/10/2015 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
21/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 03/06/2020 às 08:44

Identificação:
RDR 47/2015
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015, de autoria do senador Wellington Fagundes, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidada a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Ricardo Ferraço, apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais. Matéria pronta para pauta.
Identificação:
Requerimento.
Data:
14/10/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para inclusão de novo convidado. Subscreve o requerimento a Senadora Simone Tebet. Aguardando a realização de Audiência Pública
Identificação:
Anexo
Data:
14/10/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para inclusão de novo convidado. Subscreve o requerimento a Senadora Simone Tebet. Aguardando a realização de Audiência Pública
Identificação:
RDR 47/2015
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015, de autoria do senador Wellington Fagundes, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidada a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Ricardo Ferraço, apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais. Matéria pronta para pauta.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTO, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
21/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 31ª Reunião, ocorrida nesta data, realizou-se a 2ª Audiência Pública para instrução do PRS nº 1/2013, em atendimento ao RDR nº 33, aditado pelos RDRs nºs 34, 35, 41 e 47, todos de 2015, com a participação dos convidados:
- Ana Paula Vitali Janes Vescovi, Secretária de Fazenda do Estado do Espírito Santo;
- Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, Assessor da Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerias (Representante de José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais);
- Carlos Roberto Molim, Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (Representante de Antônio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina);
- José Alves Filho, Presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL BRASIL;
- Herculano Anghinetti, Presidente-executivo da ADIAL BRASIL;
- Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário de Fazenda do Estado do Ceará (Representante de André Horta Melo, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária).
16/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Agendada a Audiência Pública para o dia 21 de outubro de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 31ª Reunião da Comissão.
14/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a 30ª Reunião, realizada nesta data, o Requerimento é lido e aprovado, aditando o RDR 33/2015 para inclusão de novo convidado. Subscreve o requerimento a Senadora Simone Tebet.
Aguardando a realização de Audiência Pública
Requerimento.
Anexo
09/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 14/10/2015.
06/10/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Ricardo Ferraço, apresenta Requerimento solicitando aditamento ao RDR nº 33/2015, incluindo na lista de convidados a dra. Ana Paula Vescovi, Secretária de Fazenda do Espírito Santo, para participar da audiência pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2015, destinada à instrução do Projeto de Resolução do Senado nº 1, de 2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Matéria pronta para pauta.
RDR 47/2015