Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015

Iniciativa
Deputado Federal José Mentor (PT/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6042/2005
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o território nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/05/2022 - Assessoria Técnica
Último estado:
17/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

2.702 27
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-08-19 às 15:54

Identificação:
Autógrafo - PLC 151/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/11/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls. 14 a 17) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1170, de 2015-CAS
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 46 a 54) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 215/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/12/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
26/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Substitutivo. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer CAS a emenda 3 de ao PLC 151/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório reformulado do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3 – PLEN. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 10/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer CAS a emenda 3 de ao PLC 151/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Projeto de Lei da Câm... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer de Plenário á emenda 004 ao PLC 151/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 58/2022 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 58, de 2022-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN. Aprova... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLC 151/2015
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
EM SDC PLC 151/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 4. Designado Senador Paulo Rocha Relator de Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 679/2017
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 930/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 678/2017
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 931/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
RQS 678/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 44/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inciso II e § 3º, inciso I, do RISF, adiamento da discussão do PLC 151/2015 para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2018
Descrição/Ementa
RQS 44/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Deputada Federal Pollyana Gama.
Data:
27/06/2017
Descrição/Ementa
OF PGAMA-GAB 263/2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do OF/PGAMA-GAB 263/2017, da Deputada Federal Pollyana Gama (fls. 29/31). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Ofício 704/2017-CMB-DL, da Câmara Municipal de Belém.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício 704/2017-CMB-DL, da Câmara Municipal de Belém, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 35/38). | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR, e do Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Xanxerê-SC
Data:
23/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR, e do Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Londrina-PR
Data:
01/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cianorte-PR
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de G... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Coxim-MS
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de G... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Guarapuava-PR
Data:
13/09/2021
Descrição/Ementa
Requerimento 117/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de G... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Sinop-MT
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Londrina-PR
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº D-0206/2021, da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Campo Grande-MS
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Of. n. 1898-DL, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP
Data:
21/10/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Costa Rica - MT
Data:
27/10/2021
Descrição/Ementa
OFÍCIO N° 515/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MT, contendo Moção de Apoio ao PLC 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Itapetinga-BA
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Bauru-SP
Data:
04/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício DAL SAA 244/21, da Câmara Municipal de Bauru-SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Barra Bonita-SP
Data:
12/11/2021
Descrição/Ementa
Ofício n° 455/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - SP, contendo Moção de Apelo para aprovação do PLC 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mossoró - RN
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN, que encaminha manifestação de apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de São Francisco do Sul
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, que encaminha moção de apoio ao PLC 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Aquidauana - MS
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 371/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS, contendo moção de apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Vila Velha - ES
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 5902/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha - ES, contendo moção de apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
Data:
20/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 442/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, contendo moção de apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmaras Municipais de Poá/SP, Rio do Sul/SC, Araraquara/SP, São Cristóvão/SE e Pirajuí/SP
Data:
22/12/2021
Descrição/Ementa
- Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 248/2021, da Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, favorável ao PLC 151/2015 - Requerimento nº 1039/2021, da Câmara Municipal de Araraquara/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 188/2021 DTL/GP, da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, favorável ao PLC 151/2015
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntadas à página oficial do PLC 151/2015 as cópias eletrônicas de manifestações externas, conforme listagem a seguir exposta: - Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 248/2021, da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Mogi das Cruzes-SP
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício-Circular GPE nº 456/21, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes-SP, que encaminha moção favorável à aprovação do PLC nº 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Teresina-PI
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 981/2021, da Câmara Municipal de Teresina-PI, que comunica a aprovação de moção de apoio ao PLC nº 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Cosmópolis-SP
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 1663/2021, da Câmara Municipal de Cosmópolis-SP, que encaminha moção de apoio ao PLC nº 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Três Lagoas-MS
Data:
11/02/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 578/21, da Câmara Municipal de Três Lagoas-MS, que encaminha moção de apoio ao PLC nº 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Manifestações externas favoráveis à matéria: - Ofício nº 127/2021 - DAL, da Câmara Municipal de Maringá - PR, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 151/2015; - Ofício Circular nº 19/2021, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Pirajuí/SP
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, propõe MOÇÃO DE APELO ao Senado e a Câmara para atuarem favoravelmente pela aprovação do texto original do PLC nº 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ponta Porã/MS
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 177/2021/SGCM, da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, solicita inserção de MOÇÃO DE APOIO e solicitação pela aprovação do texto original do PLC Nº 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Caarapó-MT
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
Oficio Nº 428/CM/09/2021,da Câmara Municipal de Caarapó-MT, que encaminha Moção de apoio ao PLC 151/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Anexo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
LISTA DE PRESENÇA
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls.14 a 18 ) | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
11/08/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do Of. DIRLEG nº 1.948/16, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, (Fls. 21-23). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Carta
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
28/12/2018
Descrição/Ementa
documento s/nº, da Associação Brasileira de Podólogos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, da Associação Brasileira de Podólogos, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 70/72) | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Assembleias Legislativas
Data:
08/07/2019
Descrição/Ementa
Moção nº 34/2019, de autoria do Deputado Del. Nilton Neves, deferida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio do qual solicita apoio para aprovação do PLC 151/2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 127/SSL, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica aprovação do Requerimento nº 963/2021, com manifestação sobre o PLC nº 151, de 2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica aprovação do Requerimento nº 3140/2021, com manifestação sobre o PLC nº 151, de 2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC nº 151/2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de apoio ao PLC 151, de 2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC 151, de 2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
02/08/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC 151, de 2015.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
10/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Centenário do Sul (PR)
Data:
25/11/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio n° 007/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul (PR), manifestando-se pela aprovação do texto original do PLC 151/2015, sem emendas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 119/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando a... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 151/2015
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando a... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2022 Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
11/03/2022 Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 28
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
12/08/2021 Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 126
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
11/08/2021 Publicado no DSF Páginas 172-179 - DSF nº 125
Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 368 - DSF nº 158
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar.
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documento, e posterior remessa à CAS, para análise da Emenda nº 3-PLEN.
19/12/2018 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 158
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar.
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documento, e posterior remessa à CAS, para análise da Emenda nº 3-PLEN.
12/12/2018 Publicado no DSF Páginas 598-601 - DSF nº 153
Encaminhado à publicação o Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
06/12/2018 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 149
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora a fim de redigir o vencido para o turno suplementar.
22/11/2018 Publicado no DSF Páginas 262-281 - DSF nº 139
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). (fls. 46 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/11/2018 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 139
Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia.
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
22/02/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 10
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 313-316
Encaminhados à publicação e deferidos os Requerimentos nºs 678 e 679, de 2017, ambos do Senador Humberto Costa, os quais solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 931 e 930, de 2016, respectivamente.
Em função da retirada dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, de audiência da CAE e da CE, do Senador Humberto Costa, o Projeto de Lei da Câmara, já instruído pela CAS, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 607-613
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam que a matéria seja encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Educação Cultura e Esporte, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
03/02/2016 Publicado no DSF Páginas 506
Encerrou-se em 18 de dezembro o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 19-23
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 164-167
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 151/2015 Senadora Ana Amélia (PP/RS) CAS 20/11/2018 Acolhida - SF-CAS - 21/11/2018
EMENDA 2 / CAS - PLC 151/2015 Senador Paulo Rocha (PT/PA) CAS 21/11/2018 Aprovada - SF-CAS - 21/11/2018
EMENDA 3 PLEN - PLC 151/2015 Senador Romero Jucá (MDB/RR) PLEN 12/12/2018 Rejeitada - SF-CAS - 14/09/2021
EMENDA 4 PLEN - PLC 151/2015 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 23/02/2022

Total de emendas apresentadas: 4

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/10/2015
Despachos:
01/09/2017 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
18/12/2018
Motivação:
Apresentação de emendas perante a Mesa
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
23/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 21/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 25/02/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/08/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Prazos:
14/12/2015 - 18/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/03/2022 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
Em 24/02/2022 - Discussão, em turno suplementar
Em 18/12/2018 - Discussão, em turno suplementar (Foi apresentada emenda. A matéria retorna à CAS, para parecer sobre a emenda.)
Em 13/12/2018 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2018 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). A matéria vai a turno suplementar.)
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão.
À COARQ.
OFSF 119/2022
Autógrafo - PLC 151/2015
11/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 28
Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 28
P.S 58/2022 - PLEN
10/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Relatório Legislativo
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
07/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
05/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.03.2022.
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 4.
Designado Senador Paulo Rocha Relator de Plenário.
Avulso de emendas
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 4 PLEN - PLC 151/2015
20/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.02.2022.
Discussão, em turno suplementar.
22/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial do PLC 151/2015 as cópias eletrônicas de manifestações externas, conforme listagem a seguir exposta:
- Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015
- Ofício nº 248/2021, da Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, favorável ao PLC 151/2015
- Requerimento nº 1039/2021, da Câmara Municipal de Araraquara/SP, favorável ao PLC 151/2015
- Ofício nº 188/2021 DTL/GP, da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE, favorável ao PLC 151/2015
- Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, favorável ao PLC 151/2015
Ofício
20/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria:
- Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN;
- Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul;
- Ofício nº 371/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS;
- Ofício nº 5902/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha - ES; e
- Ofício nº 442/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
04/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos:
-Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA;
-Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR;
-Ofício DAL SAA 244/21, da Câmara Municipal de Bauru-SP.
Ofício
Ofício
Ofício
21/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP.
Ofício
21/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT;
- Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR;
- Ofício nº D-0206/2021, da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ;
- Of. n. 1898-DL, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.
Ofício
Ofício
Ofício
Ofício
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR;
-OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS;
-Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR.
Ofício
Ofício
Ofício
01/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR.
Ofício
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR, e do Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC.
Ofício
Ofício
11/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 126
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 172-179 - DSF nº 125
P.S 10/2021 - CAS
06/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
02/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA.
Moção
Moção
Moção
13/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
Ofício
Moção
06/04/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório reformulado do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3 – PLEN.
Relatório Legislativo
11/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para reexame do Relatório.
06/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
26/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Substitutivo.
Relatório Legislativo
08/07/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 127/SSL, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com manifestação sobre a matéria.
Moção
13/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
25/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
Análise da Emenda nº 3-PLEN. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
21/02/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/01/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria com Relator designado em 31.10.2018, Senador Paulo Rocha.
28/12/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, da Associação Brasileira de Podólogos, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 70/72)
Carta
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar.
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documento, e posterior remessa à CAS, para análise da Emenda nº 3-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 368 - DSF nº 158
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 158
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
18/12/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
À SLSF, devolução.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Assessoria técnica, a pedido.
18/12/2018
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno suplementar.
11/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno suplementar.
************* Retificado em 12/12/2018*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-PLEN, do Senador Romero Jucá.
EMENDA 3 PLEN - PLC 151/2015
11/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 598-601 - DSF nº 153
P.S 215/2018 - PLEN
11/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à SEADI.
05/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
05/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora a fim de redigir o vencido para o turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 149
28/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 29/11/2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
21/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 139
21/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
************* Retificado em 21/11/2018*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
21/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). (fls. 46 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 262-281 - DSF nº 139
P.S 58/2018 - CAS
21/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida Complementação de Voto do Senador Paulo Rocha, acolhendo a Emenda apresentada pela Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 58 a 62)
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.
Relatório Legislativo
20/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebida nesta data, no transcurso do Pedido de Vista, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ana Amélia (art. 122, I, RISF). (fls. 55 a 57)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Paulo Rocha, para análise.
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.
EMENDA 1 - PLC 151/2015
16/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.
12/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/11/2018.
07/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída EXTRAPAUTA.
LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
07/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 46 a 54)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/10/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
11/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, documento do Vereador Del. Nilton Neves, da Câmara Municipal de Belém, do Estado do Pará, com manifestação sobre a matéria (fls. 44-45)
22/02/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita "consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado".
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei o Requerimento nº 143, de 2017-CAS ao Projeto.
21/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 10
Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 10
Avulso de requerimento
20/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita audiência da CAS.
************* Retificado em 20/02/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia da matéria.
Discussão, em turno único.
08/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/02/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício 704/2017-CMB-DL, da Câmara Municipal de Belém, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 35/38).
Ofício
08/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
09/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 09/11/2017 16:25
01/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação e deferidos os Requerimentos nºs 678 e 679, de 2017, ambos do Senador Humberto Costa, os quais solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 931 e 930, de 2016, respectivamente.
Em função da retirada dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, de audiência da CAE e da CE, do Senador Humberto Costa, o Projeto de Lei da Câmara, já instruído pela CAS, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 313-316
Avulso de requerimento
Avulso de requerimento
31/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam audiência da CAE e CE, respectivamente.
27/06/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo original de manifestação do OF/PGAMA-GAB 263/2017, da Deputada Federal Pollyana Gama (fls. 29/31).
Ofício
27/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam audiência da CAE e CE, respectivamente.
08/12/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam que a matéria seja encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Educação Cultura e Esporte, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 607-613
07/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimentos de autoria do Senador Humberto Costa que solicita audiência da CAE e da CE.
11/08/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do Of. DIRLEG nº 1.948/16, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, (Fls. 21-23).
Documento Não categorizado
11/08/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica.
03/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 18 de dezembro o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 506
13/01/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para apresentação de emendas.
11/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/12/2015 a 18/12/2015.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 59
Publicado no DSF Páginas 19-23
Avulso de parecer
09/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
09/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
09/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls.14 a 18 )
Parecer
Anexo
04/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/12/2015.
26/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls. 14 a 17)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Rocha Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
07/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 164-167
Avulso inicial da matéria
07/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/10/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 ( treze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2022 15:06