Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal José Mentor (PT/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6042/2005
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o território nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 151/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/11/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls. 14 a 17) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/12/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls.14 a 18 ) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1170, de 2015-CAS
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 07/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 46 a 54) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida Complementação de Voto do Senador Paulo Rocha, acolhendo a Emenda apresentada pela Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 58 a 62) ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- P.S 58/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). (fls. 46 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 215/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 11/12/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 26/09/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Substitutivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer CAS a emenda 3 de ao PLC 151/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3 – PLEN. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 10/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer CAS a emenda 3 de ao PLC 151/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Projeto de Lei da Câm... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer de Plenário á emenda 004 ao PLC 151/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 58/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 58, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN. Aprova... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLC 151/2015
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebida nesta data, no transcurso do Pedido de Vista, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ana Amélia (art. 122, I, RISF). (fls. 55 a 57) Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Paulo Rocha, para análise. Matéria constan... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PLC 151/2015
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/12/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018. Discussão, em turno suplementar. ************* Retificado em 12/12/2018************* Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-PLEN, do Senador Romero Jucá. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PLC 151/2015
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- EM SDC PLC 151/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 4. Designado Senador Paulo Rocha Relator de Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 679/2017
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 930/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 678/2017
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 931/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 678/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 678/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação e deferidos os Requerimentos nºs 678 e 679, de 2017, ambos do Senador Humberto Costa, os quais solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 931 e 930, de 2016, respectivamente. Em função da retirada dos Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/08/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 679/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação e deferidos os Requerimentos nºs 678 e 679, de 2017, ambos do Senador Humberto Costa, os quais solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 931 e 930, de 2016, respectivamente. Em função da retirada dos Requerim... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 44/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 09/11/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II e § 3º, inciso I, do RISF, adiamento da discussão do PLC 151/2015 para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/02/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 44/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 11/08/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Of. DIRLEG nº 1.948/16, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, (Fls. 21-23). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputada Federal Pollyana Gama.
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- OF PGAMA-GAB 263/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo original de manifestação do OF/PGAMA-GAB 263/2017, da Deputada Federal Pollyana Gama (fls. 29/31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 08/02/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício 704/2017-CMB-DL, da Câmara Municipal de Belém.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício 704/2017-CMB-DL, da Câmara Municipal de Belém, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 35/38). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 28/12/2018
- Descrição/Ementa
- documento s/nº, da Associação Brasileira de Podólogos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, da Associação Brasileira de Podólogos, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 70/72) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio ao PLC 151, de 2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC 151, de 2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 02/08/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC 151, de 2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR, e do Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Xanxerê-SC
- Data:
- 23/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR, e do Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Londrina-PR
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cianorte-PR
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Coxim-MS
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Guarapuava-PR
- Data:
- 13/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento 117/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Sinop-MT
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Londrina-PR
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº D-0206/2021, da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Campo Grande-MS
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Of. n. 1898-DL, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP
- Data:
- 21/10/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Costa Rica - MT
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO N° 515/2021/CMCR/GP, da Câmara Municipal de Costa Rica-MT, contendo Moção de Apoio ao PLC 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Itapetinga-BA
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Bauru-SP
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício DAL SAA 244/21, da Câmara Municipal de Bauru-SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Estância Turística de Barra Bonita-SP
- Data:
- 12/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 455/2021, da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita - SP, contendo Moção de Apelo para aprovação do PLC 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Centenário do Sul (PR)
- Data:
- 25/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio n° 007/2021, da Câmara Municipal de Centenário do Sul (PR), manifestando-se pela aprovação do texto original do PLC 151/2015, sem emendas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mossoró - RN
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN, que encaminha manifestação de apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de São Francisco do Sul
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, que encaminha moção de apoio ao PLC 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Aquidauana - MS
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 371/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS, contendo moção de apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Vila Velha - ES
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 5902/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha - ES, contendo moção de apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
- Data:
- 20/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 442/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, contendo moção de apoio à matéria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmaras Municipais de Poá/SP, Rio do Sul/SC, Araraquara/SP, São Cristóvão/SE e Pirajuí/SP
- Data:
- 22/12/2021
- Descrição/Ementa
- - Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 248/2021, da Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, favorável ao PLC 151/2015 - Requerimento nº 1039/2021, da Câmara Municipal de Araraquara/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 188/2021 DTL/GP, da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, favorável ao PLC 151/2015
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial do PLC 151/2015 as cópias eletrônicas de manifestações externas, conforme listagem a seguir exposta: - Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 248/2021, da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Mogi das Cruzes-SP
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício-Circular GPE nº 456/21, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes-SP, que encaminha moção favorável à aprovação do PLC nº 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Teresina-PI
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 981/2021, da Câmara Municipal de Teresina-PI, que comunica a aprovação de moção de apoio ao PLC nº 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Cosmópolis-SP
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1663/2021, da Câmara Municipal de Cosmópolis-SP, que encaminha moção de apoio ao PLC nº 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Três Lagoas-MS
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 578/21, da Câmara Municipal de Três Lagoas-MS, que encaminha moção de apoio ao PLC nº 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Manifestações externas favoráveis à matéria: - Ofício nº 127/2021 - DAL, da Câmara Municipal de Maringá - PR, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 151/2015; - Ofício Circular nº 19/2021, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Pirajuí/SP
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, propõe MOÇÃO DE APELO ao Senado e a Câmara para atuarem favoravelmente pela aprovação do texto original do PLC nº 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ponta Porã/MS
- Data:
- 15/03/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 177/2021/SGCM, da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, solicita inserção de MOÇÃO DE APOIO e solicitação pela aprovação do texto original do PLC Nº 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Caarapó-MT
- Data:
- 28/03/2022
- Descrição/Ementa
- Oficio Nº 428/CM/09/2021,da Câmara Municipal de Caarapó-MT, que encaminha Moção de apoio ao PLC 151/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de São Lourenço do Sul - RS
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Of. Circular nº 0014/2023 - Moção de Apoio em favor do PLC 11/2015, em prol do reconhecimento da profissão de podólogo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Anexo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 09/12/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls.14 a 18 ) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Assembleias Legislativas
- Data:
- 08/07/2019
- Descrição/Ementa
- Moção nº 34/2019, de autoria do Deputado Del. Nilton Neves, deferida pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio do qual solicita apoio para aprovação do PLC 151/2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 127/SSL, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação do Requerimento nº 963/2021, com manifestação sobre o PLC nº 151, de 2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica aprovação do Requerimento nº 3140/2021, com manifestação sobre o PLC nº 151, de 2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC nº 151/2015.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- OFSF 119/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 151/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando a... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 28 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. |
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 126 | Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 172-179 - DSF nº 125 | Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. |
| 19/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 368 - DSF nº 158 | Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar. À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documento, e posterior remessa à CAS, para análise da Emenda nº 3-PLEN. |
| 19/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 158 | Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar. À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documento, e posterior remessa à CAS, para análise da Emenda nº 3-PLEN. |
| 12/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 598-601 - DSF nº 153 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. |
| 06/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 149 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora a fim de redigir o vencido para o turno suplementar. |
| 22/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 262-281 - DSF nº 139 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). (fls. 46 a 64) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 22/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 139 | Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia. |
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais. |
| 22/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 10 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais. |
| 01/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 313-316 | Encaminhados à publicação e deferidos os Requerimentos nºs 678 e 679, de 2017, ambos do Senador Humberto Costa, os quais solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 931 e 930, de 2016, respectivamente. Em função da retirada dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, de audiência da CAE e da CE, do Senador Humberto Costa, o Projeto de Lei da Câmara, já instruído pela CAS, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 607-613 | Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam que a matéria seja encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Educação Cultura e Esporte, respectivamente. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 03/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 506 | Encerrou-se em 18 de dezembro o prazo para apresentação de emendas a presente matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 59 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) |
| 11/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 19-23 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) |
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 164-167 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLC 151/2015 | Senadora Ana Amélia (PP/RS) | CAS | 20/11/2018 | Acolhida - SF-CAS - 21/11/2018 | |
| EMENDA 2 / CAS - PLC 151/2015 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | CAS | 21/11/2018 | Aprovada - SF-CAS - 21/11/2018 | |
| EMENDA 3 PLEN - PLC 151/2015 | Senador Romero Jucá (MDB/RR) | PLEN | 12/12/2018 | Rejeitada - SF-CAS - 14/09/2021 | |
| EMENDA 4 PLEN - PLC 151/2015 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 23/02/2022 | ||
Total de emendas apresentadas: 4
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/10/2015
- Despachos:
- 01/09/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- 18/12/2018
- Motivação:
- Apresentação de emendas perante a Mesa
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
- 23/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 09/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 21/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 25/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/08/2021 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- Prazos:
- 14/12/2015 - 18/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SAUDE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/03/2022 - Discussão, em turno suplementar (Aprovado o Substitutivo, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. )
- Em 24/02/2022 - Discussão, em turno suplementar
- Em 18/12/2018 - Discussão, em turno suplementar (Foi apresentada emenda. A matéria retorna à CAS, para parecer sobre a emenda.)
- Em 13/12/2018 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 12/12/2018 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). A matéria vai a turno suplementar.)
- Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 17/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão.
À COARQ. - OFSF 119/2022
- Autógrafo - PLC 151/2015
- 11/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN.
Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN.
Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 29-34 - DSF nº 28
- Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 28
- P.S 58/2022 - PLEN
- 10/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas novas emendas.
- 07/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
- 05/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.03.2022.
- 23/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada a Emenda nº 4.
Designado Senador Paulo Rocha Relator de Plenário. - Avulso de emendas
- 23/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 4 PLEN - PLC 151/2015
- 20/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.02.2022.
Discussão, em turno suplementar.
- 22/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial do PLC 151/2015 as cópias eletrônicas de manifestações externas, conforme listagem a seguir exposta:
- Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015
- Ofício nº 248/2021, da Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, favorável ao PLC 151/2015
- Requerimento nº 1039/2021, da Câmara Municipal de Araraquara/SP, favorável ao PLC 151/2015
- Ofício nº 188/2021 DTL/GP, da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE, favorável ao PLC 151/2015
- Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício
- 20/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria:
- Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN;
- Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul;
- Ofício nº 371/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS;
- Ofício nº 5902/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha - ES; e
- Ofício nº 442/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos:
-Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA;
-Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR;
-Ofício DAL SAA 244/21, da Câmara Municipal de Bauru-SP. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 21/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP.
- Ofício
- 21/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
- Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT;
- Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR;
- Ofício nº D-0206/2021, da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ;
- Of. n. 1898-DL, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 13/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos:
-Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR;
-OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS;
-Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- 01/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR.
- Ofício
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 126
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
- Publicado no DSF Páginas 172-179 - DSF nº 125
- P.S 10/2021 - CAS
- 06/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
- 02/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções de Apoio nº 60/2021, da Câmara Municipal de Blumenau-SC; nº 1/2021, da Câmara Municipal de Planura-MG; e, nº 81/2021, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista-BA.
- Moção
- Moção
- Moção
- 13/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntados, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 556/2021, da Câmara Municipal de Barretos-SP; o Ofício nº 2786/2021-DIEXP, da Câmara Municipal de Fortaleza; e a Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pato Branco, com manifestações sobre a matéria.
- Ofício
- Ofício
- Moção
- 06/04/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3 – PLEN.
- Relatório Legislativo
- 11/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para reexame do Relatório.
- 06/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
- 26/09/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-PLEN ao Substitutivo.
- Relatório Legislativo
- 08/07/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 127/SSL, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, com manifestação sobre a matéria.
- Moção
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 25/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
Análise da Emenda nº 3-PLEN. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Rocha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 04/01/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria com Relator designado em 31.10.2018, Senador Paulo Rocha.
- 28/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, da Associação Brasileira de Podólogos, e a cópia da carta-resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 70/72)
- Carta
- 18/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN, de autoria do Senador Romero Jucá, oferecida ao Substitutivo, em turno suplementar.
À Assessoria Técnica e Regimental da SGM, para juntada de documento, e posterior remessa à CAS, para análise da Emenda nº 3-PLEN. - Publicado no DSF Páginas 368 - DSF nº 158
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 158
- 18/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
- 18/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À SLSF, devolução.
- 18/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria técnica, a pedido.
- 18/12/2018
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
- 12/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno suplementar.
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 12/12/2018.
Discussão, em turno suplementar.
************* Retificado em 12/12/2018*************
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 3-PLEN, do Senador Romero Jucá. - EMENDA 3 PLEN - PLC 151/2015
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 215, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015.
- Publicado no DSF Páginas 598-601 - DSF nº 153
- P.S 215/2018 - PLEN
- 11/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à SEADI.
- 05/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CORELE.
- 05/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora a fim de redigir o vencido para o turno suplementar. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 149
- 28/11/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 29/11/2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
- 21/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/11/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia.
- Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 139
- 21/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
************* Retificado em 21/11/2018*************
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 21/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 2-CAS (Substitutivo). (fls. 46 a 64)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 262-281 - DSF nº 139
- P.S 58/2018 - CAS
- 21/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida Complementação de Voto do Senador Paulo Rocha, acolhendo a Emenda apresentada pela Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 58 a 62)
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018. - Relatório Legislativo
- 20/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebida nesta data, no transcurso do Pedido de Vista, 1 (uma) Emenda de iniciativa da Senadora Ana Amélia (art. 122, I, RISF). (fls. 55 a 57)
Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Paulo Rocha, para análise.
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018. - EMENDA 1 - PLC 151/2015
- 16/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2018.
- 12/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/11/2018.
- 07/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída EXTRAPAUTA.
LIDO o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
- 07/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 46 a 54)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 31/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 11/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, documento do Vereador Del. Nilton Neves, da Câmara Municipal de Belém, do Estado do Pará, com manifestação sobre a matéria (fls. 44-45)
- 22/02/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita "consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado".
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei o Requerimento nº 143, de 2017-CAS ao Projeto.
- 21/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 44, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita adiamento da discussão da presente matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 10
- Publicado no DSF Páginas 202-204 - DSF nº 10
- Avulso de requerimento
- 20/02/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita audiência da CAS.
************* Retificado em 20/02/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia da matéria.
Discussão, em turno único.
- 08/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 08/02/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo, original de manifestação do Ofício 704/2017-CMB-DL, da Câmara Municipal de Belém, e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 35/38).
- Ofício
- 08/02/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 09/11/2017 16:25
- 01/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 31/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhados à publicação e deferidos os Requerimentos nºs 678 e 679, de 2017, ambos do Senador Humberto Costa, os quais solicitam a retirada dos Requerimentos nºs 931 e 930, de 2016, respectivamente.
Em função da retirada dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, de audiência da CAE e da CE, do Senador Humberto Costa, o Projeto de Lei da Câmara, já instruído pela CAS, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 313-316
- Avulso de requerimento
- Avulso de requerimento
- 31/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam audiência da CAE e CE, respectivamente.
- 27/06/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo original de manifestação do OF/PGAMA-GAB 263/2017, da Deputada Federal Pollyana Gama (fls. 29/31).
- Ofício
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam audiência da CAE e CE, respectivamente.
- 08/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 930 e 931, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicitam que a matéria seja encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Educação Cultura e Esporte, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 607-613
- 07/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimentos de autoria do Senador Humberto Costa que solicita audiência da CAE e da CE.
- 11/08/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Of. DIRLEG nº 1.948/16, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, (Fls. 21-23).
- Documento Não categorizado
- 11/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 03/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 18 de dezembro o prazo para apresentação de emendas a presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 506
- 13/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para apresentação de emendas.
- 11/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/12/2015 a 18/12/2015.
- 10/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1170, de 2015-CAS, relator Senador Paulo Rocha, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF) - Publicado no DSF Páginas 59
- Publicado no DSF Páginas 19-23
- Avulso de parecer
- 09/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAS.
- 09/12/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 09/12/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls.14 a 18 )
- Parecer
- Anexo
- 04/12/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/12/2015.
- 26/11/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015. (fls. 14 a 17)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 28/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Rocha Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 07/10/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 07/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 164-167
- Avulso inicial da matéria
- 07/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 07/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 ( treze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2023 16:18
