Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 159, de 2015
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 159/2015
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 159 de 2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, OBSTETRICIA, PARTO, PARTURIENTE, GESTANTE, GRAVIDEZ, MEDICINA.
- 02/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 02/12/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde - SAS/MS; Etelvino de Souza Trindade, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; Silvia Badim, Professora Adjunta da Universidade de Brasília - UnB; e Daphne Rattner, Professora da Universidade de Brasília, Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa.
- 07/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 159 de 2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela, extrapauta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:58