Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 159, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 159/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil.
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/10/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 159 de 2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLENCIA, OBSTETRICIA, PARTO, PARTURIENTE, GESTANTE, GRAVIDEZ, MEDICINA.
02/12/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada em 02/12/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde - SAS/MS; Etelvino de Souza Trindade, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; Silvia Badim, Professora Adjunta da Universidade de Brasília - UnB; e Daphne Rattner, Professora da Universidade de Brasília, Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa.
07/10/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado em 07/10/2015 o requerimento nº 159 de 2015, de iniciativa da Senadora Angela Portela, extrapauta.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:58