Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 40, de 2015

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do regimento interno do Senado Federal, combinado com o Inciso II do § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil, tendo em vista que os últimos dados divulgados pelo ministério da saúde afirmam que mais de vinte por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos são relacionadas com a prematuridade. Para tanto, requeiro que sejam convidados a participar da referida Audiência Pública: • Dr. Renato Procianoy – Presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; • Paulo Bonilha – Coordenador-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; • Denise Leão Suguitani - Diretora executiva da ONG Prematuridade.com

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 01:52

Identificação:
RAS 40/2015
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Nos termos do inciso II do art. 90 do regimento interno do Senado Federal, combinado com o Inciso II do § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil, tendo em vista que os últimos dados divulgados pelo ministério da saúde afirmam que mais de vinte por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos são relacionadas com a prematuridade. Para tanto, requeiro que sejam convidados a participar da referida Audiência Pública: • Dr. Renato Procianoy – Presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; • Paulo Bonilha – Coordenador-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; • Denise Leão Suguitani - Diretora executiva da ONG Prematuridade.com
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/10/2015
Identificação:
Requerimento.
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 07/10/2015.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, RECEM NASCIDO, NASCIMENTO, CRIANÇA, MORTALIDADE INFANTIL, GESTANTE, GRAVIDEZ.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
07/10/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 40, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, solicitando Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:12