Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 40, de 2015
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do regimento interno do Senado Federal, combinado com o Inciso II do § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil, tendo em vista que os últimos dados divulgados pelo ministério da saúde afirmam que mais de vinte por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos são relacionadas com a prematuridade. Para tanto, requeiro que sejam convidados a participar da referida Audiência Pública: • Dr. Renato Procianoy – Presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; • Paulo Bonilha – Coordenador-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; • Denise Leão Suguitani - Diretora executiva da ONG Prematuridade.com
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 40/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do regimento interno do Senado Federal, combinado com o Inciso II do § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil, tendo em vista que os últimos dados divulgados pelo ministério da saúde afirmam que mais de vinte por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos são relacionadas com a prematuridade. Para tanto, requeiro que sejam convidados a participar da referida Audiência Pública: • Dr. Renato Procianoy – Presidente do Departamento de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria; • Paulo Bonilha – Coordenador-Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; • Denise Leão Suguitani - Diretora executiva da ONG Prematuridade.com
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 07/10/2015.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 40, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, solicitando Audiência Pública para discutir as políticas públicas... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, SAUDE, RECEM NASCIDO, NASCIMENTO, CRIANÇA, MORTALIDADE INFANTIL, GESTANTE, GRAVIDEZ.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, o Colegiado decide pelo encerramento da tramitação dos Requerimentos da 55ª Legislatura (2015-2018) - art. 332 RISF.
- 07/10/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 40, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro, solicitando Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o cuidado com os prematuros no Brasil.
- Requerimento.