Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 161, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
A luz do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater “ As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 161/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- A luz do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater “ As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 07/15/2015, o requerimento nº 161/2015, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 07/15/2015, o requerimento nº 161/2015, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 161/2015-CDH, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e José Medeiros. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ALTERAÇÃO, CUSTEIO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS. PROMOÇÃO, AUTONOMIA, LIBERDADE, SINDICATO, AUMENTO, NIVEL, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR.
- 19/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 19/10/15 audiência pública com os seguintes participantes: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Secretário-Geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST; João Domingos Gomes dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB; Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores – UGT; Valeir Ertle, Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores – CUT; João Paulo Ribeiro, Secretário dos Servidores Públicos dos Trabalhadores Públicos da CTB; Luiz Saraiva, Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e
Serviços – CONTRACS/CUT; e Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL.
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 161/2015-CDH, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e José Medeiros.
- Requerimento.
- 13/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/10/2015.
- 07/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 07/15/2015, o requerimento nº 161/2015, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e José Medeiros.
- Requerimento.
- Requerimento.