Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 162, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “ PEC 36/2013 – que Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais” com os seguintes convidados: Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB - Sr. JOÃO DOMINGOS; Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT - Sr. RICARDO PATAH - Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT - Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST - Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB - ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS - Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB - Sr. ANTONIO NETO - Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e PRESIDENTE da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 162/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “ PEC 36/2013 – que Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais” com os seguintes convidados: Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB - Sr. JOÃO DOMINGOS; Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT - Sr. RICARDO PATAH - Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT - Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST - Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB - ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS - Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB - Sr. ANTONIO NETO - Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e PRESIDENTE da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 07/10/2015 o requerimento nº 162 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim e do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ALTERAÇÃO, CUSTEIO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS. PROMOÇÃO, AUTONOMIA, LIBERDADE, SINDICATO, AUMENTO, NIVEL, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR.
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado em virtude da aprovação do RDH 161 de 2015.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/10/2015.
- 07/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 07/10/2015 o requerimento nº 162 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim e do Senador José Medeiros.
- Requerimento.