Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 163, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Conforme art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “a valorização da administração tributária e da carreira de Auditor Fiscal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 163/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2015
- Descrição/Ementa
- Conforme art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “a valorização da administração tributária e da carreira de Auditor Fiscal”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 08/10/2015 o requerimento nº 163 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 163/2015-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRIBUTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, NATUREZA TRIBUTARIA, ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA, FAZENDA PUBLICA, AUTORIDADE TRIBUTARIA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARREIRA, AUDITOR FISCAL.
- 30/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada em 30/11/2015 com os seguintes convidados: Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Kleber Cabral, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO; Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Diretora de Comunicação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais
de Tributos Estaduais - FEBRAFITE; Wagner Teixeira Vaz, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, representante do SINDIFISCO NACIONAL; Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO; e Francisco Lessa Ribeiro Júnior, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil.
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 163/2015-CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/10/2015.
- 08/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 08/10/2015 o requerimento nº 163 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:55