Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 165, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 165/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 09/10/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, audiência pública para debater estratégias e políticas públicas de prevenção ao suicídio e de promoção da vida.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 09/10/2015, o requerimento nº 165/2015, de iniciativa do Senador Hélio José. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/10/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 165/2015-CDH, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PREVENÇÃO, COMBATE, SUICIDIO. ASSISTENCIA PSICOLOGICA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, ASSISTENCIA PSIQUIATRICA.
- 05/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 05/11/15, Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Olga Oliveira - Médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria de Estado da Saúde do DF; Lúcio Costa - Assessor de Saúde Mental da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; Marcelo Tavares - Professor do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília - UnB; Vitor Barros Rego - Psicólogo, representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Mario Antônio Crispin - Psiquiatra da rede pública de saúde do Distrito Federal.
- 14/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/10/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 165/2015-CDH, de iniciativa dos Senadores Hélio José e Cristovam Buarque.
- Requerimento.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 92ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/10/2015.
- 09/10/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 09/10/2015, o requerimento nº 165/2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:54