Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 97, de 2015
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma Conjunta com a Comissão de Serviço de Infraestrutura. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 97/2015
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/10/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma Conjunta com a Comissão de Serviço de Infraestrutura. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado na Comissão nesta data, com aditamento para que seja realizada uma diligência à Rodovia BR-319. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 20/10/2015.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Aprovado na Comissão nesta data, com aditamento para que seja realizada uma diligência à Rodovia BR-319. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICIPIO, MANAUS, AMAZONAS (AM), PORTO VELHO, RONDONIA (RO).
- 06/04/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação em virtude da aprovação da Resolução nº 03, de 2017 - do Senado Federal, que define novas competências de Comissões Permanentes.
- 20/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aprovado na Comissão nesta data, com aditamento para que seja realizada uma diligência à Rodovia BR-319.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 15/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/10/2015.
- 13/10/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.